Projeto de Lei nº 260/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2021
Processo: 373/2021
Protocolo: 08315/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/10/2021 | 205,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/12/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/11/2021 - Prazo: 08/12/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 273/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021
Resposta: 17/11/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.364
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10364
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 43ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/11/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 05/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 124/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 309/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/10/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 341/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021 | 14/10/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 260/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas” a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências | |
| Parecer das Comissões nº 341/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021 | 05/11/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências | |
| Parecer das Comissões nº 309/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021 | 05/11/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências | |
| Parecer das Comissões nº 124/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021 | 05/11/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 260/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências | |
| Autógrafo nº 273/2021 ao Projeto de Lei nº 260/2021 | 17/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 260/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária nº 10364 | 17/11/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/11/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado