Pequeno Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 19/10/2021
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Gerson da Farmácia
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 22/2021
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Dispõe sobre permissão para instalação e uso de “Parklets/Vaga Viva” no Município de Araraquara. (Processo nº 372/2021).
Projeto de Lei Complementar nº 23/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 950, de 15 de setembro de 2021, modificando parâmetro do equipamento que especifica, bem como a distância mínima de estacionamento de equipamentos de “food truck” face a esquinas. (Processo nº 375/2021).
Projeto de Lei Complementar nº 24/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, permitindo expressamente a circulação de animais em vias públicas e logradouros públicos, tais como praças, parques, jardins e bosques, e dá outras providências. (Processo nº 377/2021).
Projeto de Lei nº 260/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, THAINARA FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Políticas Sobre Drogas”, a ser realizada anualmente na quarta semana do mês de junho, e dá outras providências (Processo nº 373/2021).
Projeto de Lei nº 261/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. (Processo nº 374/2021).
Projeto de Lei nº 269/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui o Dia Municipal do Candomblé “Lei Odé Kayodê”, a ser comemorado anualmente em 2 de maio e dá outras providências. (Processo nº 386/2021).