Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2021

Processo: 375/2021

Protocolo: 08365/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 950, de 15 de setembro de 2021, modificando parâmetro do equipamento que especifica, bem como a distância mínima de estacionamento de equipamentos de “food truck” face a esquinas.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0293/2021. O projeto está pautado para ser apreciado em primeira discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária e, caso aprovado, terá sua segunda discussão e votação já na 7ª Sessão Extraordinária.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PLC 23-2021 .pdf 14/10/2021 124,7 KB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 16/11/2021

Objetivo: Para arquivamento

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 27/10/2021 - Prazo: 19/11/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 247/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2021

Resposta: 27/10/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 954

Documento vinculado: Lei Complementar nº 954

9

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 26/10/2021

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 26/10/2021

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/10/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 7ª Sessão Extraordinária

Resposta: 26/10/2021

Resultado: Aprovado em segunda votação

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/10/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 40º Sessão Ordinária

Resposta: 26/10/2021

Resultado: Aprovado

6

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 22/10/2021 - Prazo: 08/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 60/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2021

5

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 22/10/2021 - Prazo: 08/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 117/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2021

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/10/2021 - Prazo: 08/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/10/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 289/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2021

3

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/10/2021 - Prazo: 03/11/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 22/10/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 317/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/10/2021

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 39ª Sessão Ordinária

Resposta: 19/10/2021

Resultado: Aprovado

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/10/2021

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Lei Complementar nº 954 27/10/2021 Altera a Lei Complementar nº 950, de 15 de setembro de 2021, modificando parâmetro do equipamento que especifica, bem como a distância mínima de estacionamento de equipamentos de “food truck” face a esquinas.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 39ª Sessão Ordinária de 2021 19/10/2021 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 7ª Sessão Extraordinária de 2021 26/10/2021 Segundo turno de discussão e votação
Ordem do dia 40ª Sessão Ordinária de 2021 26/10/2021 Primeiro turno de discussão e votação

Votações

40ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Resultado: Aprovado

7ª Sessão Extraordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Resultado: Aprovado

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