Projeto de Lei nº 269/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2021
Processo: 386/2021
Protocolo: 08487/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui o Dia Municipal do Candomblé “Lei Odé Kayodê”, a ser comemorado anualmente em 2 de maio e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 269-2021 | 15/10/2021 | 487,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/01/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 08/12/2021 - Prazo: 06/01/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 288/2021 ao Projeto de Lei nº 269/2021
Resposta: 23/12/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.386
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10386
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 39ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 18/10/2021
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2021 | 18/10/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Candomblé ‘Odé Kayodê’”, a ser comemorado anualmente no dia 2 de maio, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 288/2021 ao Projeto de Lei nº 269/2021 | 08/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 269/2021 - Institui o Dia Municipal do Candomblé “Lei Odé Kayodê”, a ser comemorado anualmente em 2 de maio e dá outras providencias. | |
| Lei Ordinária nº 10386 | 08/12/2021 | Institui o Dia Municipal do Candomblé “Lei Odé Kayodê”, a ser comemorado anualmente em 2 de maio e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Turno único de discussão e votação |