Projeto de Lei nº 95/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2023
Processo: 120/2023
Protocolo: 03202/2023
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Coautoria: FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO
Assunto: Revoga a Lei nº 1.388, de 25 de agosto de 1964, que "confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/04/2023 | 183,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: LUCAS GRECCO
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/04/2023 - Prazo: 02/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 123/2023 ao Projeto de Lei nº 95/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 104ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 123/2023 ao Projeto de Lei nº 95/2023 | 14/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 95/2023 - Revoga a Lei nº 1.388, de 25 de agosto de 1964, que "confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 104ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 108ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (6) - LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO
Contra (11) - EDSON HEL, HUGO ADORNO, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON, LUCAS GRECCO
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Rejeitado