Sessões - 108ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 02/05/2023
Hora: 15:00
Observações: - O Vereador Lucas Grecco participou da sessão de forma remota, por livre escolha, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno.
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Paulo Cesar Gonçalves Pereira | Nome: Paulo César Gonçalves Pereira - Credencial: grupo de 30 eleitores no Município - Tema: limpeza pública |
| 2 | Centro Munic. de Refer. do Autismo Aldo Pavão Jr. | Nome: Karina Flávia Petronio Ducci Maia - Tema: manifestação favorável ao Projeto de Lei nº 113/2023, que institui o "Abril Azul – Mês da Conscientização do Autismo" e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" |
Frequências
Chamada Inicial - 15:02
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 17:27
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 19:55
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Ausentes (1) - HUGO ADORNO
Votações
Requerimento nº 346/2023 - Inclusão
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 113/2023 na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 345/2023 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124/2023 na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 - Legislativo
Autoria: PAULO LANDIM, ALUISIO BOI, EMANOEL SPONTON, HUGO ADORNO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, ALCINDO SABINO, GUILHERME BIANCO
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a modificar o prazo para fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura subsequente.
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Contra (2) - LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO
Ausente (1) - GERSON DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2022
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Dispõe sobre a implantação de ciclofaixas e ciclovias em novos loteamentos no Município de Araraquara
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON, LUCAS GRECCO
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (1) - GERSON DA FARMÁCIA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 95/2023 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Coautoria: FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO
Assunto: Revoga a Lei nº 1.388, de 25 de agosto de 1964, que "confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco".
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (6) - LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO
Contra (11) - EDSON HEL, HUGO ADORNO, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, MARCHESE DA RÁDIO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON, LUCAS GRECCO
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei nº 102/2023 - Legislativo
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 115/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 131.711, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarcar de Araraquara, junto ao Programa Nossa Casa, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 121/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Fundo Municipal para Políticas Penais, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 122/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 123/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.195, de 28 de abril de 2021, modificando o prazo de concessão do benefício no âmbito do Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescentes e Jovens em Situação de Extremo Risco Pessoal e Social - “Filhos do Sol”.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 124/2023
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.968, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 125/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.973, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 126/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para atender as despesas com recuperação e reposição do material filtrante dos filtros da Estação de Tratamento de Água Fonte, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 127/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 838.000,00 (oitocentos e trinta e oito mil reais), para abertura de dotação orçamentária para a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Casa de Acolhida “Assad-Kan”, localizada na Rua Castro Alves, nº 2697, Vila Santana, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 128/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenção social, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 129/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para reforço em dotação orçamentária referente a subvenção social ao Instituto dos Cegos Santa Luzia, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 113/2023 - Legislativo
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023 - Modificativa
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Altera o art. 3º, de modo a adequar a indicação da fonte de custeio.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 125/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 125/2023 - Altera a Lei nº 8.973, de 11 de maio de 2017, de forma a atualizar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 126/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 126/2023 - Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), para atender as despesas com recuperação e reposição do material filtrante dos filtros da Estação de Tratamento de Água Fonte, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 113/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 338/2023 - Moção
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Moção de Apoio ao deferimento favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, que pede a descriminalização do cultivo da maconha para fins medicinais.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado