Projeto de Lei nº 122/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2023
Processo: 160/2023
Protocolo: 04164/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0117/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/04/2023 | 134,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 24/05/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 119/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.779
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10779
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 28/04/2023 - Prazo: 08/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/04/2023 - Prazo: 03/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 127/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/04/2023 - Prazo: 03/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 152/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/04/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 152/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 27/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 127/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 28/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 28/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 119/2023 ao Projeto de Lei nº 122/2023 | 03/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 122/2023 - Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10779 | 03/05/2023 | Institui o Programa Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 108ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado