Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 20/04/2023

Processo: 152/2023

Protocolo: 03795/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação e para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 131.711, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarcar de Araraquara, junto ao Programa Nossa Casa, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0110/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 20/04/2023 6,5 MB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/05/2023

Objetivo: Para arquivamento

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 03/05/2023 - Prazo: 24/05/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 117/2023 ao Projeto de Lei nº 115/2023

Resposta: 03/05/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.777

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10777

9

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/05/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 108ª Sessão Ordinária

Resposta: 02/05/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 24/04/2023 - Prazo: 02/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 15/2023 ao Projeto de Lei nº 115/2023

6

Remetente: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 24/04/2023 - Prazo: 02/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 24/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 115/2023

5

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 20/04/2023 - Prazo: 02/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2023 ao Projeto de Lei nº 115/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 20/04/2023 - Prazo: 02/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 47/2023 ao Projeto de Lei nº 115/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 20/04/2023 - Prazo: 02/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 121/2023 ao Projeto de Lei nº 115/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 20/04/2023 - Prazo: 02/05/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 20/04/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 144/2023 ao Projeto de Lei nº 115/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 20/04/2023 - Prazo: 02/05/2023

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 20/04/2023

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 108ª Sessão Ordinária de 2023 02/05/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

108ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

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