Projeto de Lei nº 102/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2023
Processo: 135/2023
Protocolo: 03628/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/04/2023 | 129,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 24/05/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 116/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.787
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10787
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 118/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 62/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 106ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 62/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023 | 20/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 102/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 118/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023 | 20/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 102/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 116/2023 ao Projeto de Lei nº 102/2023 | 03/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 102/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10787 | 03/05/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 106ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 108ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado