Pequeno Expediente - 106ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 18/04/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereadora Luna Meyer
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 4/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências. (Processo nº 140/2023).
Projeto de Lei nº 102/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de abril, e dá outras providências. (Processo nº 135/2023).
Projeto de Lei nº 113/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências. (Processo nº 148/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Juliana Picoli Agatte. (Processo nº 132/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Alexandre Rocha Santos Padilha. (Processo nº 133/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023
INICIATIVA: MARCOS GARRIDO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Senhor Fernando Luiz Giaretta (Processo nº 134/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao poeta Rogério Noia da Cruz. (Processo nº 144/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à advogada Maria José Sanches Lisboa Rodrigues. (Processo nº 149/2023).