Projeto de Lei nº 113/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2023
Processo: 148/2023
Protocolo: 03671/2023
Situação: Aprovado com emendas
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUNA MEYER
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências.
Observações: Acompanha Emenda nº 1
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2023 | 137,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/05/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/05/2023 - Prazo: 24/05/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 03/05/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.788
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Elaboração de nova redação
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 346/2023
Resposta: 02/05/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 25/04/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 107ª Sessão Ordinária
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Presidência
Envio: 24/04/2023
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023
Resposta: 02/05/2023
Complemento: 108ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 119/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/04/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 137/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 106ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/04/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 119/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023 | 20/04/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 113/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023 | 24/04/2023 | Altera o art. 3º, de modo a adequar a indicação da fonte de custeio. | |
| Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023 | 02/05/2023 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 113/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências. | |
| Requerimento nº 346/2023 | 02/05/2023 | Inclusão do Projeto de Lei nº 113/2023 na Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária | |
| Parecer das Comissões nº 137/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023 | 20/05/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 113/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 106ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 107ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 108ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado