Parecer das Comissões nº 123/2023 ao Projeto de Lei nº 95/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 14/04/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 95/2023 - Revoga a Lei nº 1.388, de 25 de agosto de 1964, que "confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 14/04/2023 | 188,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 95/2023 | 31/03/2023 | Revoga a Lei nº 1.388, de 25 de agosto de 1964, que "confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco". |