Projeto de Lei nº 110/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2025
Processo: 196/2025
Protocolo: 03341/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui nas escolas da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Enfrentamento à Crise Climática”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/04/2025 | 132,8 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/04/2025 - Prazo: 12/05/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/05/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 119/2025 ao Projeto de Lei nº 110/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/04/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 163/2025 ao Projeto de Lei nº 110/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 12ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/04/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 163/2025 ao Projeto de Lei nº 110/2025 | 25/04/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 110/2025 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Enfrentamento à Crise Climática”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 119/2025 ao Projeto de Lei nº 110/2025 | 06/05/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 110/2025 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Araraquara o “Programa de Enfrentamento à Crise Climática”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 08/04/2025 | Turno único de discussão e votação |