Projeto de Lei nº 181/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/07/2021
Processo: 239/2021
Protocolo: 05382/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/07/2021 | 125,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/10/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/09/2021 - Prazo: 24/09/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 205/2021 ao Projeto de Lei nº 181/2021
Resposta: 01/09/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.303
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10303
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Plenário
Envio: 31/08/2021
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 32ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 823/2021
Resposta: 31/08/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 181/2021
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2021 ao Projeto de Lei nº 181/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 212/2021 ao Projeto de Lei nº 181/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 09/08/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 23/07/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 220/2021 ao Projeto de Lei nº 181/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/07/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/07/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 220/2021 ao Projeto de Lei nº 181/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 181/2021 - Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara | |
| Parecer das Comissões nº 212/2021 ao Projeto de Lei nº 181/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 181/2021 - Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara | |
| Parecer das Comissões nº 80/2021 ao Projeto de Lei nº 181/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 181/2021 - Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara | |
| Parecer das Comissões nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 181/2021 | 23/07/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 181/2021 - Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara | |
| Autógrafo nº 205/2021 ao Projeto de Lei nº 181/2021 | 01/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 181/2021 - Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara | |
| Lei Ordinária nº 10303 | 01/09/2021 | Altera a Lei 8.673, de 10 de março de 2016, de modo a aperfeiçoar o “Programa Parada Segura” no transporte coletivo urbano do Município de Araraquara |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/07/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/08/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 17
Resultado: Aprovado