Projeto de Lei nº 135/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/2026
Processo: 179/2026
Protocolo: 04300/2026
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: CORONEL PRADO, GUILHERME BIANCO
Assunto: Fica denominada Rua “Francisco Luiz Salvador” a via pública atualmente conhecida como Rua 03 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2026 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 01/07/2026 - Prazo: 24/07/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 220/2026 ao Projeto de Lei nº 135/2026
Resposta: 01/07/2026
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.967, de 01 de julho de 2026
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 27/05/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 135/2026
Resposta: 30/06/2026
Resultado: Aprovado
Complemento: 69ª Sessão Ordinária
Remetente: CORONEL PRADO
Destinatário: Presidência
Envio: 08/05/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2026
Resposta: 27/05/2026
Resultado: Retirado pelo autor
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 135/2026
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 04/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 56/2026 ao Projeto de Lei nº 135/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 04/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 45/2026 ao Projeto de Lei nº 135/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 199/2026 ao Projeto de Lei nº 135/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 59ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/04/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 199/2026 ao Projeto de Lei nº 135/2026 | 30/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2026 - Fica denominada Rua “Francisco Luiz Salvador” a via pública atualmente conhecida como Rua 03 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 45/2026 ao Projeto de Lei nº 135/2026 | 04/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2026 - Fica denominada Rua “Francisco Luiz Salvador” a via pública atualmente conhecida como Rua 03 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 56/2026 ao Projeto de Lei nº 135/2026 | 05/05/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 135/2026 - Fica denominada Rua “Francisco Luiz Salvador” a via pública atualmente conhecida como Rua 03 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2026 | 08/05/2026 |
Denomina Rua Francisco Luiz Salvador via pública da sede do Município.
Autoria: CORONEL PRADO, GUILHERME BIANCO |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 135/2026 | 27/05/2026 |
Denomina Rua Francisco Luiz Salvador (Kiko) via pública da sede do Município.
Autoria: CORONEL PRADO, BALDA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI |
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| Autógrafo nº 220/2026 ao Projeto de Lei nº 135/2026 | 01/07/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2026 - Fica denominada Rua “Francisco Luiz Salvador” a via pública atualmente conhecida como Rua 03 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 59ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Turno único de discussão e votação |