Câmara Municipal de Araraquara

Lei Ordinária Nº 4304

Data: 22/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Dispõe sobre a proibição de despejo de lixo e entulhos em logradouros, vias públicas terrenos baldios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 222/1993

Lei Ordinária Nº 2966

Data: 12/08/1983

Situação: Revogado

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a remoção de entulhos e dá outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária nº 6352

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 12/1983

Lei Ordinária Nº 2901

Data: 05/05/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a construção de muros, muretas, passeios e limpeza de terrenos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2520

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1983

Lei Ordinária Nº 2739

Data: 07/10/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: GERALDO POLEZE

Assunto: Altera a lei no. 2.039, de 13/03/74, que dispõe sobre a limpeza de terrenos e áreas livres.

Altera: Lei Ordinária Nº 2039

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1981

Lei Ordinária Nº 2721

Data: 31/08/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3o. e seu parágrafo 3o., da lei no. 2.039, de 13/03/1974, que dispõe sobre limpeza de terrenos e áreas livres e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2039

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1981

Lei Ordinária Nº 2588

Data: 04/07/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre permissão para a limpeza e capinação de terrenos baldios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 7/1980

Lei Ordinária Nº 2438

Data: 20/02/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre limpeza, capinação e remoção de entulhos de terrenos não edificados, localizados no perímetro urbano da sede do Município.

Altera: Lei Ordinária Nº 2298

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 8/1979

Lei Ordinária Nº 2298

Data: 08/06/1977

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Alterando a lei no. 2.039, de 13 de março de 1974, que dispõe sobre limpeza de terrenos e áreas livres.

Altera: Lei Ordinária Nº 2039

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2438

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1977

Lei Ordinária Nº 2183

Data: 03/03/1976

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispondo que os recipientes destinados a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial, deverão ter a capacidade máxima de até 30 litros.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1975

Lei Ordinária Nº 1658

Data: 25/09/1968

Situação: Histórica

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Cria a obrigatoriedade de limpeza de terrenos sem construção, dentro do perímetro urbano e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1694

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 50/1968

Lei Ordinária Nº 1635

Data: 15/05/1968

Situação: Histórica

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Altera a lei no. 1.584, de 14/6/1967, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de terrenos, construção de muros e, muretas e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1584

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1694

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 14/1968