Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 349/2010

Protocolo: 00349/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Sebastião Pierri, nº 413, Lote 30, Quadra I, do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, objeto da Matrícula n.º 28.534, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.154.030.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 738, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 105/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 348/2010

Protocolo: 00348/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Ismael de Araujo esquina com a Avenida Jorge Haddad, Lote 325, do loteamento denominado Jardim das Estações, objeto da Matrícula n.º 9.538, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.157.06.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 737, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 104/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 347/2010

Protocolo: 00347/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Giocondo Vacari Tezzini, esquina com a Rua Chinqui Cuniyochi, Lote 54, Quadra E, do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.281.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 735, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 103/2010

Tipo: Legislativo

Data: 31/08/2010

Processo: 345/2010

Protocolo: 00345/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, Lote 174, Quadra G, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.297.017.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 723, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 102/2010

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2010

Processo: 332/2010

Protocolo: 00332/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 06 (seis) lotes, do imóvel localizado na Avenida Armando Biagioni, nºs 1.000, 1.008, 1.016, 1.024, 1.032 e 1.040, do loteamento denominado Serralhal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.183.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 736, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 101/2010

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2010

Processo: 331/2010

Protocolo: 00331/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Bruno Ópice Júnior, entre as Avenidas Antonio Martiniano de Oliveira e Cairbar Schutel, Lote 17, do Loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.228.017.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 734, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2010

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2010

Processo: 330/2010

Protocolo: 00330/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Vicente Satriani, entre a Avenida Capitão Noray de Paula e Silva e a Avenida Francisco Satriani, Lote 26, Quadra H, do loteamento denominado Jardim Panorama, com Inscrição Cadastral Municipal nº 10.184.026.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 733, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2010

Tipo: Legislativo

Data: 17/08/2010

Processo: 329/2010

Protocolo: 00329/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Attílio Bonetti, entre as Avenidas Alfredo Gabriel Haddad e Benedito Arruda Falcão, lote 14, quadra 05, do loteamento denominado Jardim Água Branca, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.187.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 732, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 98/2010

Tipo: Executivo

Data: 16/08/2010

Processo: 327/2010

Protocolo: 00327/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2010, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não tributária, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2009, devidamente constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 705, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 97/2010

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2010

Processo: 320/2010

Protocolo: 00320/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida Antonio Orlando, Chácara nº 78, Gleba II, do loteamento denominado Chácara Velosa, objeto da Matrícula n.º 4.123, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 021.018.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 729, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2010

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2010

Processo: 319/2010

Protocolo: 00319/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Permite a anexação do Lote 03 e parte do Lote 4/área "A", localizados na Avenida Um, Quadra H, do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, objeto das matrículas 17.528 e 63.498, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e que passará a ter 7.511,00 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "C", "D", "E", "F", "G", "H" e "I".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 728, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 95/2010

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2010

Processo: 307/2010

Protocolo: 00307/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dispõe sobre a normatização do funcionamento e exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 747, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2010, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2010, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2010

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2010

Processo: 306/2010

Protocolo: 00306/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Lavineo de Arruda Falcão, lote 02, quadra 17, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.401.002.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 727, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 93/2010

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2010

Processo: 305/2010

Protocolo: 00305/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 06 (seis) lotes, do imóvel localizado na via conhecida como Estrada Azul, esquina com o Caminho Sudeste, gleba 12, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, objeto da matrícula nº 7.461, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.276.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 724, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 92/2010

Tipo: Legislativo

Data: 03/08/2010

Processo: 304/2010

Protocolo: 00304/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Edmundo Lupo, nº 659, Lote 06, Quadra M, do loteamento denominado Jardim Residencial Santa Mônica, objeto da Matrícula n.º 44.658, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.078.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 726, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2010