Projeto de Lei Complementar Nº 95/2010
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2010
Processo: 319/2010
Protocolo: 00319/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROBERVAL FRAIZ
Assunto: Permite a anexação do Lote 03 e parte do Lote 4/área "A", localizados na Avenida Um, Quadra H, do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, objeto das matrículas 17.528 e 63.498, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e que passará a ter 7.511,00 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "C", "D", "E", "F", "G", "H" e "I".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2010 | 67,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/08/2010 | 12,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/08/2010 | 14,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/08/2010 - Prazo: 31/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 16/08/2010 - Prazo: 31/08/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 95/2010 | 10/08/2010 | Permite a anexação do Lote 03 e parte do Lote 4/área "A", localizados na Avenida Um, Quadra H, do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, objeto das matrículas 17.528 e 63.498, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e que passará a ter 7.511,00 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "C", "D", "E", "F", "G", "H" e "I". | |
| Lei Complementar Nº 728 | 18/10/2010 | Permite a anexação do Lote 03 e parte do Lote 4/área "A", localizados na Avenida Um, Quadra H, do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, objeto das matrículas 17.528 e 63.498, registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e que passará a ter 7.511,00 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "C", "D", "E", "F", "G", "H" e "I". |