Projeto de Lei Complementar Nº 96/2010
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2010
Processo: 320/2010
Protocolo: 00320/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida Antonio Orlando, Chácara nº 78, Gleba II, do loteamento denominado Chácara Velosa, objeto da Matrícula n.º 4.123, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 021.018.006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2010 | 42,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/08/2010 | 13 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/08/2010 | 14,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/08/2010 - Prazo: 31/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 16/08/2010 - Prazo: 31/08/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2010 | 10/08/2010 | Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida Antonio Orlando, Chácara nº 78, Gleba II, do loteamento denominado Chácara Velosa, objeto da Matrícula n.º 4.123, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 021.018.006. | |
| Lei Complementar Nº 729 | 18/10/2010 | Permite o desmembramento, em 03 (três) lotes, do imóvel localizado na Avenida Antonio Orlando, Chácara nº 78, Gleba II, do loteamento denominado Chácara Velosa, objeto da Matrícula n.º 4.123, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 021.018.006. |