Projeto de Lei Complementar Nº 94/2010
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2010
Processo: 307/2010
Protocolo: 00307/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Dispõe sobre a normatização do funcionamento e exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/10/2010 | 125,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 14/09/2010 | 41,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 14/09/2010 | 39,5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 18/10/2010 | 41,6 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 26/10/2010 | 40,1 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 26/10/2010 | 65,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/10/2010 - Prazo: 10/11/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/10/2010 - Prazo: 10/11/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 01 e 02 ao substitutivo.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/10/2010 - Prazo: 02/11/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Substitutivo pela legalidade.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 03/09/2010 - Prazo: 18/09/2010
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 03/09/2010 - Prazo: 18/09/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2010 | 03/08/2010 | Dispõe sobre a normatização do funcionamento e exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2010 | 25/10/2010 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2010 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento e exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2010 | 25/10/2010 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 94/2010 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento e exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 747 | 23/11/2010 | Dispõe sobre a normatização do funcionamento e exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências. |