Projeto de Lei Complementar Nº 102/2010
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2010
Processo: 345/2010
Protocolo: 00345/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NATALINO SANTANA
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, Lote 174, Quadra G, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.297.017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 31/08/2010 | 41,8 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 31/08/2010 | 38,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 31/08/2010 | 40,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 31/08/2010 - Prazo: 14/09/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 31/08/2010 - Prazo: 14/09/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 102/2010 | 31/08/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, Lote 174, Quadra G, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.297.017. | |
| Lei Complementar Nº 723 | 30/09/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Doutor Salomão Tabak, Lote 174, Quadra G, do loteamento denominado Jardim São Francisco, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.297.017. |