Projeto de Lei Complementar Nº 91/2010
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2010
Processo: 304/2010
Protocolo: 00304/2010
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Edmundo Lupo, nº 659, Lote 06, Quadra M, do loteamento denominado Jardim Residencial Santa Mônica, objeto da Matrícula n.º 44.658, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.078.006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/08/2010 | 42,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/08/2010 | 10 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/08/2010 | 14,7 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2010
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 09/08/2010 - Prazo: 24/08/2010
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 05/08/2010 - Prazo: 20/08/2010
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 91/2010 | 03/08/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Edmundo Lupo, nº 659, Lote 06, Quadra M, do loteamento denominado Jardim Residencial Santa Mônica, objeto da Matrícula n.º 44.658, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.078.006. | |
| Lei Complementar Nº 726 | 18/10/2010 | Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Edmundo Lupo, nº 659, Lote 06, Quadra M, do loteamento denominado Jardim Residencial Santa Mônica, objeto da Matrícula n.º 44.658, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.078.006. |