Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 19/09/2005

Processo: 251/2005

Protocolo: 00251/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Permite a cessão de uso a título precário para pessoas físicas ou empresas que estejam interessadas em ocupar área de propriedade do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6327, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2005

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2005

Processo: 237/2005

Protocolo: 00237/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "JOSÉ ZAVAGLI (Zé Palito)" o Conjunto de Bocha situado no Parque Ecológico "Pinheirinho" desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6307, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2005

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2005

Processo: 235/2005

Protocolo: 00235/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Autoriza farmácias e drogarias localizadas no Município a comercializarem os produtos que especifica e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/11/2005.

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2005

Processo: 234/2005

Protocolo: 00234/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Permite que a população em geral, possa através da autorização dos estabelecimentos farmacêuticos e similares, depositar os medicamentos vencidos nos sacos coletores ou recipientes adequados, mantidos pelas empresas mencionadas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6321, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2005

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2005

Processo: 226/2005

Protocolo: 00226/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º, da Lei nº 6.082, de 07 de janeiro de 2004, que criou o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, modificado pela Lei nº 6.192, de 16 de setembro de 2004, de modo a estabelecer que juntamente com o aviso do corte do fornecimento de água ao contribuinte em atraso, será encaminhado um comunicado sobre a existência e forma de utilização do fundo social.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6320, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2005

Tipo: Executivo

Data: 09/09/2005

Processo: 224/2005

Protocolo: 00224/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera inciso XV, do artigo 6º, da Lei nº 5.655, de 24 de agosto de 2001, que instituiu os Conselhos Gestores das Unidades de Saúde do Município, de modo a estabelecer que os representantes do referido conselho serão definidos em conferência Municipal de Saúde.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6308, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2005

Tipo: Legislativo

Data: 30/08/2005

Processo: 220/2005

Protocolo: 00220/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a necessidade de efetuação de cadastro para hospedagem de crianças e adolescentes menores de dezoito anos por hotéis estabelecidos no Município e dá outras providências. Redação Aprovada: Estabelece a necessidade de efetuação de cadastro para hospedagem de crianças e adolescentes menores de dezoito anos por hotéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres instalados no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6425, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2005

Tipo: Legislativo

Data: 30/08/2005

Processo: 218/2005

Protocolo: 00218/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guarda-volumes para serventia dos usuários de estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6366, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2005

Tipo: Legislativo

Data: 30/08/2005

Processo: 217/2005

Protocolo: 00217/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua JULIETA CRUSCA DE JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal "03", do loteamento denominado Residencial Cambuy, Avenida Marginal e Rua "D", do loteamento denominado Cidade Jardim, com início na propriedade de Domingos Guilhardi do loteamento Residencial Cambuy e término na Avenida Mário Ferreira Vieira do loteamento Cidade Jardim.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6319, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2005

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2005

Processo: 222/2005

Protocolo: 00222/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara para o período de 2006 a 2009.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6360, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 111/2005, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 111/2005

Tipo: Executivo

Data: 26/08/2005

Processo: 215/2005

Protocolo: 00215/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Município, pelo Chefe do Poder Executivo, a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a transferência de encargos quanto ao processamento de benefícios previdenciários e acidentários dos servidores da administração pública do Município, bem como de seus respectivos dependentes e dá outras providências. (Convênio INSS).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6302, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2005

Tipo: Executivo

Data: 25/08/2005

Processo: 214/2005

Protocolo: 00214/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, auxílio à entidade "Associação Amigos da Vida Araraquara - AAVIDA", no valor de R$ 1.197,60 (hum mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos), destinados às despesas com investimentos na ampliação do Centro de Recuperação para Dependentes Químicos e na aquisição de equipamentos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6303, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2005

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2005

Processo: 219/2005

Protocolo: 00219/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a importância da Atividade Física (esporte e lazer) na vida da população, a ser comemorado anualmente na última quarta-feira do mês de maio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6323, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2005

Tipo: Legislativo

Data: 09/08/2005

Processo: 210/2005

Protocolo: 00210/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Avenida ROBERTO JOSÉ FIORE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Imperial e Rua "03" do loteamento denominado Jardim Residencial Iedda, com início na Rua Joseph Sabeh Harb e término na divisa de propriedade de José G. Vieira Pinto, do loteamento denominado Jardim Residencial Iedda.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6329, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2005

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2005

Processo: 208/2005

Protocolo: 00208/2005

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), necessários para as despesas com a construção de bases para apoio de pontes metálicas, conforme convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6283, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2005