Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2009

Processo: 186/2009

Protocolo: 00186/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Estrada Azul, esquina com o Caminho Noroeste, lote 13, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022.274.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 569, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 43/2009

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2009

Processo: 185/2009

Protocolo: 00185/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alpheu Rodrigues Schiavon, esquina com a Rua Edgar Pinto Machado, lote 01, quadra B, do loteamento denominado Jardim Europa.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 568, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 42/2009

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2009

Processo: 184/2009

Protocolo: 00184/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Moda Francisco, lote 08, quadra "D", entre as Avenidas Miguel Bucalem e Antonio Ubirajara Vieira, do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.586.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 566, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 41/2009

Tipo: Legislativo

Data: 19/05/2009

Processo: 172/2009

Protocolo: 00172/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Estabelece perímetro mínimo em área urbana para plantio da cana-de-açúcar ou outras agriculturas de fácil combustão e dá outras providências. ARQUIVADO - 01/12/2009.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009

Tipo: Legislativo

Data: 19/05/2009

Processo: 171/2009

Protocolo: 00171/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Mattar, lote 10, quadra 01, do loteamento denominado Jardim Del Rey, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.385.010.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 570, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 39/2009

Tipo: Legislativo

Data: 19/05/2009

Processo: 170/2009

Protocolo: 00170/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Rômulo Lupo, lote 08, quadra 19, esquina com a Rua Mahiba Barcha, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.020.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 567, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2009

Tipo: Legislativo

Data: 12/05/2009

Processo: 154/2009

Protocolo: 00154/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado Avenida Beatriz Varella, esquina com a Rua Mariana Correia, lote 18, quadra 27, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.027.018.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 565, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2009

Tipo: Legislativo

Data: 12/05/2009

Processo: 153/2009

Protocolo: 00153/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, esquina com a Rua Castro Alves, lote 21, quadra 08, do loteamento denominado Jardim Santa Lúcia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 012.044.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 564, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2009

Tipo: Legislativo

Data: 05/05/2009

Processo: 147/2009

Protocolo: 00147/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Edson Bacarin, lote 02, quadra 07, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e Rosário Gaspar, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 560, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2009

Tipo: Legislativo

Data: 05/05/2009

Processo: 146/2009

Protocolo: 00146/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Antonio Orlando, Chácara nº 74, da gleba denominada Chácara Velosa - Gleba II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.018.004.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 556, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2009

Tipo: Legislativo

Data: 05/05/2009

Processo: 145/2009

Protocolo: 00145/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Trifônio Guimarães, esquina com a Rua Sebastião Lemos da Cruz, lote 77, quadra 212, do loteamento denominado Vila Biagioni.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 555, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2009

Tipo: Legislativo

Data: 05/05/2009

Processo: 144/2009

Protocolo: 00144/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, esquina com a Avenida Adelaide Ferraz de Carvalho, lote 764, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.147.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 562, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2009

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2009

Processo: 133/2009

Protocolo: 00133/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em quatro lotes, do imóvel localizado na Avenida Rolando Lupo, esquina com a Rua Armando Correa de Siqueira nºs 1763, 1769, 1775 e 1781, do loteamento denominado Vila Harmonia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 18.018.014.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 563, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2009

Processo: 132/2009

Protocolo: 00132/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Luiz Torquato, lote 29, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 558, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009

Tipo: Legislativo

Data: 28/04/2009

Processo: 131/2009

Protocolo: 00131/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Miguel Nassif nº 55, lote 98, quadra "H", do loteamento denominado Parque Alvorada.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 576, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2009