Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2009
Processo: 132/2009
Protocolo: 00132/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Luiz Torquato, lote 29, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2009 | 7,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 27/05/2009 | 8,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/05/2009 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: Aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/05/2009 - Prazo: 11/06/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 27/05/2009 - Prazo: 11/06/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2009 | 28/04/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Luiz Torquato, lote 29, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II. | |
| Lei Complementar Nº 558 | 29/06/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Luiz Torquato, lote 29, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II. |