Projeto de Lei Complementar Nº 28/2009
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2009
Processo: 131/2009
Protocolo: 00131/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Miguel Nassif nº 55, lote 98, quadra "H", do loteamento denominado Parque Alvorada.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/04/2009 | 7,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 28/07/2009 | 9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 28/07/2009 | 8,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2009
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADA.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 28/07/2009 - Prazo: 12/08/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 23/07/2009 - Prazo: 07/08/2009
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2009 | 28/04/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Miguel Nassif nº 55, lote 98, quadra "H", do loteamento denominado Parque Alvorada. | |
| Lei Complementar Nº 576 | 03/09/2009 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Miguel Nassif nº 55, lote 98, quadra "H", do loteamento denominado Parque Alvorada. |