Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2009
Processo: 172/2009
Protocolo: 00172/2009
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Estabelece perímetro mínimo em área urbana para plantio da cana-de-açúcar ou outras agriculturas de fácil combustão e dá outras providências. ARQUIVADO - 01/12/2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/05/2009 | 9,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 13/10/2009 | 32,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/11/2009 | 14,3 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 24/11/2009 | 18,1 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 24/11/2009 - Prazo: 10/12/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Inconstitucionalidade, Emenda nº 02.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/11/2009 - Prazo: 02/12/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Inconstitucionalidade, Emenda nº 01.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 13/10/2009 - Prazo: 28/10/2009
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Inconstitucionalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009 | 10/11/2009 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009 - Estabelece perímetro mínimo em área urbana para plantio da cana-de-açúcar ou outras agriculturas de fácil combustão e dá outras providências. ARQUIVADO - 01/12/2009. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009 | 24/11/2009 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 40/2009 - Estabelece perímetro mínimo em área urbana para plantio da cana-de-açúcar ou outras agriculturas de fácil combustão e dá outras providências. ARQUIVADO - 01/12/2009. |