Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 08/04/2008

Processo: 97/2008

Protocolo: 00097/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Estrada Municipal para Gavião Peixoto, esquina com a Avenida Ana Grossi Tellaroli, lote "78", quadra "F", do loteamento denominado Recreio Campestre Idanorma.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 464, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2008

Tipo: Legislativo

Data: 01/04/2008

Processo: 88/2008

Protocolo: 00088/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado entre as Avenidas Salvador Sedenho e Doutor Mário Ferreira Setúbal, do loteamento denominado Chácaras Velosa III, matrícula nº 57.955, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.027.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 461, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2008

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2008

Processo: 79/2008

Protocolo: 00079/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Lista de Serviços Tributáveis, Anexo I, da Lei Complementar nº 17 (Código Tributário Municipal), de 01 de dezembro de 1997, nas atividades descritas no subitem 15.11 (devolução de títulos, protestos de títulos e outros) e 21.01 (Serviços de registros públicos, cartorários e notoriais) de modo a estabelecer que o tributo será recolhido de forma fixa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 458, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2008

Tipo: Legislativo

Data: 25/03/2008

Processo: 74/2008

Protocolo: 00074/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Francisco Satriani esquina com a Rua Vicente Satriani, do loteamento denominado Jardim Pindorama, com Inscrição Cadastral Municipal nº 010.184.001.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 460, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2008

Tipo: Legislativo

Data: 25/02/2008

Processo: 54/2008

Protocolo: 00054/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Avenida Luis de Osti Filho, lote 12, quadra 11, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.303.012.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 459, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2008

Tipo: Legislativo

Data: 19/02/2008

Processo: 41/2008

Protocolo: 00041/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua dos Bombeiros esquina com a Avenida Plínio de Carvalho, lote "04", quadra "04", do loteamento denominado Jardim Tabapuã.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 456, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2008

Tipo: Legislativo

Data: 12/02/2008

Processo: 28/2008

Protocolo: 00028/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Permite o desmembramento de parte do lote 863, imóvel localizado na Avenida Joaquim Rodrigues dos Santos esquina com a Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.137.001, que passará a ter 154,00 m². Feito o desmembramento, fica permitida a anexação dessa área ao lote 864, do local mencionado, com Inscrição Cadastral nº 06.137.002, que passará a ter 336,00 m².

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 457, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2008

Tipo: Legislativo

Data: 12/02/2008

Processo: 27/2008

Protocolo: 00027/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Itália nºs 2.678 e 2.686, esquina com a Avenida São Geraldo nºs 1.111 e 1.121, Matrícula nº 31.821 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 15.016.041.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 455, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2008

Tipo: Legislativo

Data: 12/02/2008

Processo: 26/2008

Protocolo: 00026/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Avenida José Zilioli, esquina com a Rua Doutor Nestor Goulart Reis, do loteamento denominado Vila Sedenho, com Inscrição Cadastral Municipal nº 004.080.012.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 454, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2008

Tipo: Legislativo

Data: 29/01/2008

Processo: 16/2008

Protocolo: 00016/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Tirso Alves Corrêa, entre a Rua Doutora Arani Murad e a via pública conhecida como Estrada Municipal, do loteamento denominado Parque Tropical, com Inscrição Cadastral Municipal nº 31.031.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 452, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2008

Tipo: Legislativo

Data: 23/01/2008

Processo: 10/2008

Protocolo: 00010/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite a anexação dos lotes 10 e 11, da quadra 08, imóvel localizado na Rua Francisco Augusto Gonçalves esquina com a Avenida Torello Dinucci, do loteamento denominado Jardim dos Manacás, que passará a ter 570,37 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes, "A", "B" e "C".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 451, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2008

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2008

Processo: 11/2008

Protocolo: 00011/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Alameda Paulista nºs 1.300 e 1306, esquina com a Avenida Floridiana nº 180, lote 02, quadra 17, do loteamento denominado Jardim Floridiana, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.005.011.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 453, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2008

Processo: 9/2008

Protocolo: 00009/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado à Avenida Doutor Albert Einstein, lote 05, quadra 02, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 25.002.005.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 450, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2008

Tipo: Legislativo

Data: 22/01/2008

Processo: 8/2008

Protocolo: 00008/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, lote "20", quadra "C", entre as Ruas Luiz Paulillo e Arnaldo de Oliveira, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.121.020.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 449, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2008