Projeto de Lei Complementar Nº 5/2008
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2008
Processo: 16/2008
Protocolo: 00016/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RONALDO NAPELOSO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Tirso Alves Corrêa, entre a Rua Doutora Arani Murad e a via pública conhecida como Estrada Municipal, do loteamento denominado Parque Tropical, com Inscrição Cadastral Municipal nº 31.031.009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/01/2008 | 11,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 12/02/2008 | 10,8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 12/02/2008 | 10,6 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: Aprovado.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/02/2008 - Prazo: 27/02/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 30/01/2008 - Prazo: 14/02/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2008 | 29/01/2008 | Autógrafo Nº 5/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Tirso Alves Corrêa, entre a Rua Doutora Arani Murad e a via pública conhecida como Estrada Municipal, do loteamento denominado Parque Tropical, com Inscrição Cadastral Municipal nº 31.031.009. | |
| Lei Complementar Nº 452 | 25/03/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Tirso Alves Corrêa, entre a Rua Doutora Arani Murad e a via pública conhecida como Estrada Municipal, do loteamento denominado Parque Tropical, com Inscrição Cadastral Municipal nº 31.031.009. |