Projeto de Lei Complementar Nº 10/2008
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2008
Processo: 54/2008
Protocolo: 00054/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Avenida Luis de Osti Filho, lote 12, quadra 11, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.303.012.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/02/2008 | 9,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 06/03/2008 | 10,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 06/03/2008 | 11 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: Aprovado.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 07/03/2008 - Prazo: 22/03/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 06/03/2008 - Prazo: 21/03/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2008 | 25/02/2008 | Autógrafo Nº 10/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Avenida Luis de Osti Filho, lote 12, quadra 11, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.303.012. | |
| Lei Complementar Nº 459 | 06/05/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Avenida Luis de Osti Filho, lote 12, quadra 11, do loteamento denominado Jardim Pinheiros, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.303.012. |