Projeto de Lei Complementar Nº 13/2008
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2008
Processo: 88/2008
Protocolo: 00088/2008
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDERICO JÓE
Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado entre as Avenidas Salvador Sedenho e Doutor Mário Ferreira Setúbal, do loteamento denominado Chácaras Velosa III, matrícula nº 57.955, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.027.008.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/04/2008 | 11,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 10/04/2008 | 11 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 10/04/2008 | 10,4 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2008
Complemento: PLENÁRIO - ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/04/2008 - Prazo: 25/04/2008
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 08/04/2008 - Prazo: 23/04/2008
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2008 | 01/04/2008 | Autógrafo Nº 13/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2008 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado entre as Avenidas Salvador Sedenho e Doutor Mário Ferreira Setúbal, do loteamento denominado Chácaras Velosa III, matrícula nº 57.955, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.027.008. | |
| Lei Complementar Nº 461 | 20/05/2008 | Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado entre as Avenidas Salvador Sedenho e Doutor Mário Ferreira Setúbal, do loteamento denominado Chácaras Velosa III, matrícula nº 57.955, do 1º Cartório de Registro de Imóveis, com Inscrição Cadastral Municipal nº 21.027.008. |