Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2002

Processo: 309/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para construção do Centro de Saneamento Ambiental e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5915, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 216/2002

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2002

Processo: 308/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura na Gerência de Administração e Finanças do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos, de um Crédito no valor de R$ 782.000,00 (Setecentos e oitenta e dois mil reais), suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes, do referido Departamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5916, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 215/2002

Tipo: Legislativo

Data: 26/09/2002

Processo: 317/2002

Protocolo: 00317/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Dispõe sobre a afixação em hospitais, postos de saúde, ambulatórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados do Município de Araraquara das orientações sobre o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), criado pela Lei nº 6.194/74, com o objetivo de amparar as vítimas de acidentes envolvendo veículos em todo o território nacional e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5971, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 222/2002

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2002

Processo: 306/2002

Protocolo: 00306/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º, da Lei nº 5.786, de 25 de março de 2002, que dispõe sobre a remissão de débitos de consumidores junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, de modo a possibilitar até duas remissões ao ano. ARQUIVADO - 16/12/2002.

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2002

Processo: 305/2002

Protocolo: 00305/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Área de Esporte e Lazer Vereador OMAR DE SOUZA E SILVA (Mazinho), a área de terra de propriedade do Município de Araraquara, localizada no triângulo formado pela Avenida Francisco Zavatti, Rua Manoel Carlos Gonçalves (Maneco) e propriedade de Francisco Vicente Malara e outro, ambas loteamento denominado Conjunto Habitacional Victorio Antonio de Santi, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5934, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 212/2002

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2002

Processo: 304/2002

Protocolo: 00304/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Altera para "Praça Cônego ARMANDO ANTÔNIO SALGADO" a denominação do logradouro público "Praça São Geraldo".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5950, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 211/2002

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2002

Processo: 302/2002

Protocolo: 00302/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º e seu parágrafo único, da Lei nº 5.828, de 29 de maio de 2002, que institui as "Semanas das Doações de Sangue", no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5919, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 210/2002

Tipo: Executivo

Data: 20/09/2002

Processo: 300/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.614.800,00 (hum milhão, seiscentos e catorze mil e oitocentos reais), suplementar às diversas Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5910, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 209/2002

Tipo: Executivo

Data: 20/09/2002

Processo: 299/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para atender despesas com a ampliação e reforma de unidades escolares de ensino fundamental e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5909, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/2002

Tipo: Executivo

Data: 20/09/2002

Processo: 298/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para atender despesas com a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5911, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/2002

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2002

Processo: 307/2002

Protocolo: 00307/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a instalação individual de hidrômetro a proprietários e moradores de prédios de apartamentos pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE e dá outras providências. ARQUIVADO - 18/03/2003.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 214/2002

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2002

Processo: 293/2002

Protocolo: 00293/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Lavanderia Industrial Hospitalar, no perímetro compreendido entre as Avenidas Coronel José Xavier de Mendonça e Bernardino Arantes de Almeida e as Ruas João Gurgel e Imaculada Conceição, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5926, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2002

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2002

Processo: 292/2002

Protocolo: 00292/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, na Rua Raul de Oliveira Bueno, confluência com a Avenida Júlio Prestes de Albuquerque, no Bairro Jardim Nova Época, desta cidade, alterando conseqüentemente a legislação sobre "Normas para uso do solo urbano".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5924, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2002

Tipo: Legislativo

Data: 10/09/2002

Processo: 290/2002

Protocolo: 00290/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do traço falciforme e dá outras providências. Dá nova forma ao Programa de Controle e Prevenção dos Portadores de Anemia Falciforme e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5990, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2002

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2002

Processo: 289/2002

Protocolo: 00289/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Assegura a meia-entrada para professores, coordenadores , diretores e vice-diretores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento e dá outras providências. ARQUIVADO - 11/03/2003.