Projeto de Lei Nº 216/2002
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2002
Processo: 309/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para construção do Centro de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/09/2002 | 29,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 30/09/2002 | 5,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 30/09/2002 | 5,6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 30/09/2002 - Prazo: 16/10/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/09/2002 - Prazo: 16/10/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 216/2002 | 27/09/2002 | Autógrafo Nº 216/2002 ao Projeto de Lei Nº 216/2002 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para construção do Centro de Saneamento Ambiental e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5915 | 03/10/2002 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para construção do Centro de Saneamento Ambiental e dá outras providências. |