Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2003

Processo: 319/2003

Protocolo: 00319/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Programa de prevenção à Síndrome Fetal pelo Álcool". - APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE - 27/04/2004.

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2003

Processo: 318/2003

Protocolo: 00318/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina MANOEL TROCA, o dispositivo viário (balão) localizado na confluência da Avenida Alberto Santos Dumont, Rua Papa João XXIII e Rua Adalgisa Delbom Michetti, do loteamento denominado Jardim Eliana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6083, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2003

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/2003

Processo: 308/2003

Protocolo: 00308/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida LUCIA PASETTO LOGATTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6079, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2003

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/2003

Processo: 307/2003

Protocolo: 00307/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida LUIZ NEGRINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "5", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6078, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2003

Tipo: Legislativo

Data: 28/10/2003

Processo: 306/2003

Protocolo: 00306/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Rua DIONÍSIO RAMOS DE LIMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "3", do loteamento denominado Jardim Magnólias, localizada entre o prolongamento da Avenida Dr. Afrânio Peixoto e prolongamento da Avenida Carlos Dias do Nascimento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6077, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2003

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2003

Processo: 314/2003

Protocolo: 00314/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6082, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2003, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2003, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2003

Tipo: Executivo

Data: 22/10/2003

Processo: 295/2003

Protocolo: 00295/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para a finalidade de aquisição de material didático escolar, às Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - APM's, a partir do critério "per capta" de aluno regularmente matriculado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6061, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2003

Tipo: Executivo

Data: 15/10/2003

Processo: 291/2003

Protocolo: 00291/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6072, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2003

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2003

Processo: 288/2003

Protocolo: 00288/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a instalação de placas informativas escritas em "Braille" e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6087, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2003

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2003

Processo: 294/2003

Protocolo: 00294/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a manutenção, conservação e reparação de viaturas utilizadas pela Polícia Militar na prestação de serviços no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6060, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2003

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2003

Processo: 281/2003

Protocolo: 00281/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de bicicletários, em instituições públicas ou privadas e dá outras providências. ARQUIVADO - 28/01/2004.

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2003

Processo: 271/2003

Protocolo: 00271/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6069, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2003, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2003, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2003

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2003

Processo: 269/2003

Protocolo: 00269/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento rotativo de veículos - Área Azul, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6058, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2003, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2003, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2003, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 101/2003

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2003

Processo: 268/2003

Protocolo: 00268/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Torna obrigatório nas escolas da rede municipal de ensino a presença de funcionários habilitados a prestar primeiros socorros e dá outras providências. ARQUIVADO - 28/01/2004.

Tipo: Executivo

Data: 18/09/2003

Processo: 260/2003

Protocolo: 00260/2003

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o § 1,º do Artigo 4,º da Lei nº 4.182, de 01 de julho de 1993, modificado pela Lei nº 5.633, de 28 de junho de 2001, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6054, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2003