Projeto de Lei Nº 102/2003
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2003
Processo: 271/2003
Protocolo: 00271/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2003 | 1,4 MB | |
| Arquivo 2 | .doc | 29/09/2003 | 572,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/11/2003 | 20,5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 12/11/2003 | 13,4 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 27/11/2003 | 426 KB | |
| Arquivo 6 | .doc | 16/12/2003 | 9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/12/2003 - Prazo: 31/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Veto Parcial.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 19/11/2003 - Prazo: 04/12/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Nova Redação.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 12/11/2003 - Prazo: 27/11/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: DESPACHOS
Destinatário: DESPACHOS
Envio: 05/11/2003 - Prazo: 11/11/2003
Complemento: DESPACHOS
Complemento: Despachos do Presidente.
Remetente: VEREADORES - CIRCULAR
Destinatário: VEREADORES - CIRCULAR
Envio: 05/11/2003 - Prazo: 11/11/2003
Complemento: VEREADORES - CIRCULAR
Complemento: Circular - Prorroga prazo.
Remetente: VEREADORES - CIRCULAR
Destinatário: VEREADORES - CIRCULAR
Envio: 30/09/2003 - Prazo: 30/10/2003
Complemento: VEREADORES - CIRCULAR
Complemento: Circular.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2003 | 29/09/2003 | Autógrafo Nº 102/2003 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 | 30/10/2003 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 | 11/11/2003 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 | 11/11/2003 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 | 11/11/2003 | Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 102/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003. | |
| Lei Ordinária Nº 6069 | 10/12/2003 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2004 em R$193.820.000,00 (cento e noventa e três milhões, oitocentos e vinte mil reais). Orçamento 2004. VETO PARCIAL - ACEITO - 16/12/2003. |