Projeto de Lei Nº 107/2003
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2003
Processo: 295/2003
Protocolo: 00295/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para a finalidade de aquisição de material didático escolar, às Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - APM's, a partir do critério "per capta" de aluno regularmente matriculado e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/10/2003 | 78,1 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 27/10/2003 | 7,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 27/10/2003 | 7,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 27/10/2003 - Prazo: 11/11/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 27/10/2003 - Prazo: 11/11/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2003 | 22/10/2003 | Autógrafo Nº 107/2003 ao Projeto de Lei Nº 107/2003 - Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para a finalidade de aquisição de material didático escolar, às Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - APM's, a partir do critério "per capta" de aluno regularmente matriculado e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6061 | 07/11/2003 | Dispõe sobre autorização para a concessão de Subvenção Social, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para a finalidade de aquisição de material didático escolar, às Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - APM's, a partir do critério "per capta" de aluno regularmente matriculado e dá outras providências. |