Projeto de Lei Nº 105/2003
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2003
Processo: 291/2003
Protocolo: 00291/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/10/2003 | 26,4 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 17/10/2003 | 7,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 17/10/2003 | 6,6 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 09/12/2003 | 6 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/12/2003 - Prazo: 23/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 01, pela inconstitucionalidade.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 17/10/2003 - Prazo: 01/11/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/10/2003 - Prazo: 01/11/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2003 | 15/10/2003 | Autógrafo Nº 105/2003 ao Projeto de Lei Nº 105/2003 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2003 | 04/12/2003 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2003 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6072 | 15/12/2003 | Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências. |