Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (2)

nº 407/2000 - 18/04/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor GERALDO CÂNDIDO.

nº 384/1999 - 10/08/1999 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Padre ADRIANUS CORNELIS JOHANNES VAN LUYN.

Emendas (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2000 - 27/03/2000 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2000 - Dispõe sobre a remissão de Créditos Tributários, lançados até o exercício de 1999, inclusive, provenientes de impostos, taxas e multas administrativas e dá outras providências.

Indicações (277)

Nº 683/2000 - 04/12/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a remoção de uma árvore localizada defronte ao prédio de nº 186, da Avenida Ypiranga, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois a mesma está obstruindo o portão de entrada e saída de veículos e também está com "broca".

Nº 682/2000 - 04/12/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a remoção de uma árvore existente no passeio público, defronte ao prédio de nº 291, da Rua Doutor Antonio Picaroni, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois a mesma está em cima da rede de água que abastece a residência e também está com "broca".

Nº 681/2000 - 04/12/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de uma placa denominativa de via pública com o nome "Passagem para Pedestre Nicolau Bico Moreno", no Bairro Jardim Tabapuã, desta cidade.

Nº 638/2000 - 16/10/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construído "canaletão", no cruzamento da Rua Capitão José Sabino Sampaio com a Avenida João Batista Raia, no Bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 632/2000 - 05/10/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a remoção de uma árvore com "broca", localizada defronte ao prédio de nº 1441, da Rua dos Libaneses, no Bairro do Carmo, desta cidade, pois a mesma está prejudicando a iluminação.

Nº 631/2000 - 05/10/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder o plantio de uma árvore, defronte o prédio de nº 296, da Rua Cruzeiro do Sul, próximo ao Pinguim Auto Peças, no Bairro Jardim Morumbi, desta cidade.

Nº 619/2000 - 25/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja efetuada a retirada de uma árvore, no passeio público da Rua Comendador Pedro Morganti, defronte ao prédio nº 1098, do Bairro Carmo, desta cidade.

Nº 618/2000 - 25/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja efetuada a retirada de uma árvore da Rua Miguel Marasca, defronte ao prédio nº 42, do Bairro Vila Renata, desta cidade, pois a mesma está danificando o passeio público, a rede de energia elétrica e o muro da residência, localizada na Avenida Mário Zampieri, 1242, do referido bairro.

Nº 617/2000 - 25/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocado "canaletão" na Avenida José Pizani, no cruzamento com a Rua Walter Logatti, no Bairro Jardim Martinez, desta cidade.

Nº 616/2000 - 25/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar remover duas árvores, localizadas na Avenida Ipiranga, ambas ao lado do prédio de nº 320, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 615/2000 - 25/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar remover uma árvore, existente defronte ao prédio de nº 291, da Rua Doutor Antonio Picaroni, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 614/2000 - 25/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas de existência de "Viela para Pedestres", nos seguintes locais: Avenidas José de Alencar; Plínio de Carvalho; Antonio Tavares Pereira Lima; Celso Tibiriçá e Rua Nicolau Jorge Lauand, no Bairro Jardim Tabapuã, desta cidade.

Nº 602/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja construída outra boca de lobo, na Avenida Santo Antonio, ao lado da Igreja Santo Antonio, nas proximidades da confluência com a Rua Antonio Picaroni, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 601/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de uma placa de sinalização indicativa de mão-de-direção, na Rua Antonio Picaroni, próximo a Igreja Santo Antonio, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 600/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder o plantio de 01 ( uma ) árvore do tipo murta, na Avenida Bartolomeu Micelli, defronte ao prédio nº 551, Bairro Carmo, desta cidade.

Nº 578/2000 - 11/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser procedida a extensão da rede de energia elétrica, dotada de iluminação pública, a fim de atender o imóvel de nº 121, da Rua Professora Elisa Artioli, no Bairro Jardim Itália, desta cidade.

Nº 560/2000 - 04/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de retirar uma árvore existente na Avenida Estrada de Ferro Araraquara,, defronte ao prédio de nº 928, Bairro Vila Freitas, desta cidade, pois a mesma encontra-se com brocas.

Nº 512/2000 - 17/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de repintar o passeio público da Praça da Criança, no Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 511/2000 - 17/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a substituição de uma árvore do tipo alfineiro, por murta, na Avenida Djalma Dutra, em frente ao prédio nº 595, desta cidade, por estar prejudicando também os fios da rede de energia elétrica.

Nº 491/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº 519/99, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico na Avenida José Pizani, entre as Ruas Padre José de Anchieta e Arquiteto Walter Logatti, no Bairro Jardim Martinez, desta cidade, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 490/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a retirada de raízes, de uma árvore existente na Avenida João Batista Raia, defronte ao prédio n.º 35, Bairro Vila Suconasa, desta cidade, pois as mesmas encontram-se danificando o passeio público.

Nº 489/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a retirada de uma árvore existente na Avenida Pedro Aranha do Amaral, defronte ao prédio n.º 775, Bairro São José, desta cidade, pois a mesma encontra-se infestada por cupins.

Nº 459/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder o replantio de uma árvore na Rua Padre Duarte, defronte o prédio nº 922, Centro.

Nº 458/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a retirada de uma árvore existente na Avenida João Batista de Oliveira, defronte ao prédio n.º 346, Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois a mesma encontra-se no local de entrada e saída de veículos.

Nº 457/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar proceder reparos em toda a extensão da Rua Engenheiro Camilo Dinucci, desta cidade.

Nº 456/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar proceder o nivelamento da sarjeta na Avenida Gil Martinez Perez, entre as Ruas Amábile Fattori e Senador José Ermírio de Moraes, desta cidade.

Nº 455/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de intimar o proprietário do terreno localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros, ao lado do prédio de número 694, no Bairro Vila Suconasa, desta cidade, a proceder a construção da necessária calçada.

Nº 402/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar remover uma árvore existente defronte ao prédio de nº 505, da Rua Senador José Ermírio de Moraes, no Bairro Vila Melhado, desta cidade, pois no local será construída uma garagem.

Nº 398/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder o recapeamento asfaltico, em toda a extensão da Avenida João de Caires, Vila Furlan, desta cidade.

Nº 397/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbano - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a poda de duas árvores, no passeio público, da Avenida Ildete Negrini Toloi, defronte ao prédio nº 840, esquina com a Rua Alfredo Amaral Gurgel, do Bairro Jardim Universal, desta cidade.

Nº 375/2000 - 12/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de duas árvores na Rua José do Patrocínio, esquina com a Avenida Dr. Leite de Moraes, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois a mesma encontra-se com o tronco totalmente podre.

Nº 374/2000 - 12/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de ser instalado um telefone público ( ORELHÃO ), na Rua Joseph Smith, defronte ao lote nº 08, qd. 03, Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Nº 373/2000 - 12/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de ser instalado um telefone público ( ORELHÃO ), na Avenida Geraldo Neves Junior, defronte ao prédio nº 622, Bairro Jardim Acapulco, desta cidade.

Nº 372/2000 - 12/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja colocado "Canaletão" na Rua Milton Falcoski, defronte ao prédio de nº 07, no cruzamento da Avenida Francisco Zavatti, no Bairro Jardim Victório de Santi, desta cidade.

Nº 358/2000 - 05/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de intimar o proprietário dos terrenos localizados ao lado do prédio de n.º 791, da Rua Poeta Carlos Drumond Andrade, Bairro Jardim São Jorge, desta cidade, para que o mesmo retire a cerca de arame farpado.

Nº 346/2000 - 29/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar remover a árvore existente na Rua Serventuário Ernesto Batelli, em frente ao prédio nº 103, no Bairro Santana, desta cidade, pois a mesma encontra-se podre, trazendo assim perigo aos transeuntes.

Nº 345/2000 - 29/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de mandar proceder estudos, no sentido de ser encaminhado projeto de lei ao exame deste legislativo, dispondo sobre incentivo fiscal aos proprietários de áreas de matas, as chamadas "Reserva Legal", que são obrigados a manter para preservação das mesmas.

Nº 344/2000 - 29/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a colocação de portão na entrada do "bolsão" de entulho, localizado no Bairro Jardim Santa Rosa, desta cidade.

Nº 320/2000 - 22/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar providenciar a eliminação do estacionamento destinado a motocicletas, localizado na Avenida João Batista de Oliveira, defronte ao prédio de n.º 346, Bairro Vila Xavier, desta cidade, permitindo assim a estrada e saída de veículos na garagem do imóvel.

Nº 319/2000 - 22/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder reparos na sarjeta e pavimentação asfáltica, na Rua Annunciato Rossi, defronte ao prédio da Paroquia Sagrada Família, Bairro Jardim Imperador, desta cidade.

Nº 318/2000 - 22/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalar um telefone público (ORELHÃO), na Avenida Thirso Alves Corrêa, defronte ao Clube dos Contabilistas, Bairro Parque Tropical, desta cidade.

Nº 283/2000 - 15/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., a fim de efetuar melhorias na iluminação pública da Rua Maria Escolástica da Conceição Nazaré, Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade, considerando que a referida via pública, está com sua iluminação deficiente, pois necessita da colocação de mais um poste, dotado de braço e lâmpada.

Nº 282/2000 - 15/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de serem podadas as partes internas da copa das árvores existentes no canteiro central da Avenida Profº Rivadávia Marques Júnior, em frente ao prédio nº 251, desta cidade.

Nº 281/2000 - 15/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser colocado "canaletão" na Rua Nívea Cunha Fenerich, esquina com a Rua Profª Davina Biagioni Dalara, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 242/2000 - 04/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar mudar de local os bancos que estão muito próximos do campo de futebol, do Centro de Educação Complementar - CEC - "Piaquara", dando mais segurança aos usuários, evitando assim possíveis acidentes.

Nº 241/2000 - 04/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a colocação de coberturas, nos pontos de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano, localizados defronte a Escola Estadual, (próxima à creche) e a Igreja Assembléia de Deus, no Bairro Jardim das Hortênsias, desta cidade.

Nº 217/2000 - 24/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de repintar os obstáculos redutores de velocidade, em toda a extensão da Rua Maurício Galli, desta cidade.

Nº 216/2000 - 24/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de intimar os proprietários das edificações que estão em estado de abandono, localizadas nas Ruas Gaspar Goi e Jairo do Amaral Pizza, entre as Avenidas Francisco Serafim e Rosa Marques de Freitas, Vila Furlan, desta cidade, a fim de procederem a devida capinação e limpeza, bem como medidas quanto a ocupação desses imóveis que estão sendo habitados por desconhecidos que vêm causando transtornos à vizinhança.

Nº 137/2000 - 27/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a limpeza do canteiro central da Avenida José dos Santos Seves, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 125/2000 - 20/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de duas árvores existentes na Rua Doutor Dario de Mendonça Vasconcellos, defronte ao prédio nº 08, esquina com a Avenida Domingos Ferrari, Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Nº 124/2000 - 20/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de uma árvore existente na Rua Doutor Dario de Mendonça Vasconcellos, defronte ao prédio nº 38, Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Nº 123/2000 - 20/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar providenciar a eliminação do estacionamento destinado a motocicletas, localizado na Avenida João Batista de Oliveira, defronte ao prédio de n.º 346, Bairro Vila Xavier, desta cidade, permitindo assim a estrada e saída de veículos na garagem do imóvel.

Nº 112/2000 - 13/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser providenciado o transporte de alunos, do Condomínio Zenkem Nakazato, para o CER. Prof.a Maria Enaura Malavolta Magalhães, Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 111/2000 - 13/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a colocação de mesas e bancos, na praça da Igreja do Bairro Santana, desta cidade, para a prática de jogos recreativos.

Nº 110/2000 - 13/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder o recapeamento asfaltico na Rua Senador José Ermirio de Moraes, entre as Avenidas Pio Corrêa Pinheiro e Nossa Senhora das Graças, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 98/2000 - 02/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar canaletas de concreto, no cruzamento da Rua Vicente Satriani com a Avenida Francisco Satriani, Bairro Jardim Panorama, desta cidade.

Nº 86/2000 - 28/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar canaletas de concreto, na Avenida João Monachini, esquina com a Rua Alexandrina Vieira Monteiro, Bairro Jardim Eliana, desta cidade.

Nº 85/2000 - 28/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de colocar canaletas de concreto, na Rua Jurupema, esquinas com as Avenidas Cedral e Votuporanga, Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 84/2000 - 28/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a FERROBAN, no sentido de mandar proceder a construção de uma passagem de nível, sob a linha férrea existente próximo ao setor V, do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 83/2000 - 28/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de retirar uma árvore existente na Avenida Nicolina Raia, defronte ao prédio de nº 356, Bairro Jardim São Jorge, desta cidade, pois a mesma esta cedendo.

Nº 48/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a retirada de uma árvore existente na Avenida João Batista de Oliveira, defronte ao prédio n.º 346, Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois a mesma encontra-se no local de entrada e saída de veículos.

Nº 47/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar repintar a sinalização horizontal de "PARE", nas ruas e avenidas dos bairros Vila Melhado e Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 46/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a limpeza em toda a extensão do passeio público da Avenida Marginal Paulista, Bairro Vila Renata, desta cidade.

Nº 45/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a FERROBAN, no sentido de mandar proceder a construção de alambrado, na área de terra pertencente à referida companhia, localizada na Avenida Marginal Paulista, no Bairro Vila Renata, desta cidade.

Nº 44/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a construção de boca de lobo, na Avenida Catanduva, defronte ao prédio de nº 324, Bairro Jardim América, desta cidade, em virtude de que por ocasião das chuvas a água vem invadindo o açougue existente no local.

Nº 43/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja fornecido também o calçado, aos funcionários públicos municipais que já estão sendo beneficiados com o uniforme.

Nº 42/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser procedida a construção de um refeitório para os funcionários públicos municipais que prestam serviços no Cemitério São Bento, desta cidade.

Nº 41/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a capinação e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, Bairro Jardim Panorama, desta cidade.

Nº 40/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Telefônica, no sentido de mandar instalar um telefone público (orelhão), na Avenida 15 de Novembro, defronte ao prédio nº 850, no Centro, desta cidade.

Nº 39/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA., no sentido de que os ônibus de transporte coletivo urbano que fazem a linha do Jardim Imperador, voltem a realizar o percurso anteriormente adotado.

Nº 38/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a recuperação das árvores que estão com doenças ou com pragas, quando as mesmas estiverem sendo podadas.

Nº 822/1999 - 13/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder os reparos nos blocos sextavados, da Rua Senador José Ermirio de Moraes esquina com a Avenida Nossa Senhora das Graças, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 803/1999 - 03/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de notificar a empresa que está prestando serviços para a Telefônica, na colocação da tubulação no solo, para que a mesma efetue a pintura nos remendos feito no passeio público, pela empresa, na Praça das Crianças, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 802/1999 - 03/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar construir uma ponte na Avenida Benedito de Arruda Falcão, ligando o Jardim Água Branca ao Jardim das Paineiras, desta cidade.

Nº 805/1999 - 01/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a iluminação pública da Praça Clovis Bevilacqua, Bairro Vila Harmonia, desta cidade, pois a mesma encontra-se totalmente às escuras.

Nº 804/1999 - 01/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder o calçamento do passeio público da Praça Clovis Bevilacqua, Bairro Vila Harmonia, desta cidade, pois a mesma encontra-se somente com pedrisco.

Nº 801/1999 - 24/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar construir um centro esportivo no Bairro Jardim Del Rey, desta cidade, conforme abaixo-assinado em anexo.

Nº 755/1999 - 19/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar repintar a sinalização horizontal de "PARE", em toda a extensão da Avenida José Nogueira Neves, Bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 754/1999 - 19/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de uma árvore existentes no passeio público, na Rua Miguel Cortez, defronte ao prédio nº 571, Bairro Vila Suconasa, desta cidade, pois a mesma está com seu tronco podre.

Nº 753/1999 - 19/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder o recapeamento asfáltico, na Rua Mauricio Galli, entre as Avenidas Romulo Sgobbi e Manoel Rodrigues, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 752/1999 - 19/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de uma árvore existentes no passeio público, na Rua Senador José Ermirio de Moraes, defronte ao prédio nº283, Bairro Vila Melhado, desta cidade, pois a mesma esta infestada por cupins.

Nº 751/1999 - 19/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar pintar a sinalização horizontal de "PARE", nas ruas e avenidas do bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

Nº 737/1999 - 09/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a retirada da parede até o nível do barranco, do ponto de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano, existente na Avenida Padre José de Anchieta, entre as Avenidas José Nogueira Neves e Octavio de Oliveira Ameduro, Bairro Vila Melhado, desta cidade, pois a parte de trás do mesmo está sendo usada como sanitário e esconderijo de pessoas desocupadas.

Nº 736/1999 - 09/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a mudança para o lado oposto, dos bancos existentes no interior do campo do Estádio Municipal Dr. Luiz Bento Palamone, Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 722/1999 - 05/11/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a substituição dos paralelepípedos, por pavimentação asfaltica, na Avenida Djalma Dutra, entre as Ruas Capitão José Sabino Sampaio e Guarani; Rua Guarani entre as Avenidas Djalma Dutra e Pedro Brotto; Avenida Genaro Vono entre as Rua Guarani e Avenida Padre José de Anchieta e Rua José do Amaral Pizza, entre as Avenidas Francisco Serafim e Freire Junior, Bairro Vila Furlan, desta cidade.

Nº 714/1999 - 28/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de serem colocadas canaletas de concreto na Rua Danilo Alvarenga Reis, esquina com a Avenida Nobolu Okada, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 713/1999 - 28/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalar um telefone público (ORELHÃO), na Rua João Batista Marchezi, esquina com à Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 712/1999 - 28/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder o recapeamento asfaltico em toda a extensão das Ruas João Batista Marchezi e Frederico Bessegato, Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 715/1999 - 27/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a capinação e limpeza da via e dos passeios públicos da Rua Guarani, Bairro Vila Furlan, desta cidade.

Nº 711/1999 - 27/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de uma árvore existente na Rua Senador José Ermirio de Moraes, defronte ao prédio nº 434, Bairro Vila Melhado, desta cidade, pois a mesma está infestada por cupins.

Nº 710/1999 - 27/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar projeto de lei ao exame desta edilidade, dispondo sobre estímulos à preservação de áreas verdes no Município de Araraquara.

Nº 682/1999 - 25/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de uma árvore existente na Rua Guarani, defronte ao prédio nº 118, Bairro Vila Furlan, desta cidade, pois a mesma esta prestes a cair, pois seu tronco encontra-se totalmente podre.

Nº 681/1999 - 21/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a colocação de alambrado ou Guard Rail de proteção, no passeio público, paralelo ao Córrego do Ouro, na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, entre as Ruas Miguel Cortez e Domingos Zanin, desta cidade.

Nº 680/1999 - 21/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de uma árvore existente na Avenida Luiz Ribeiro Filho, defronte ao Posto Policial do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 679/1999 - 21/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a troca das redes dos gols e das redes de proteção que se encontram atrás dos gols existentes no CAIC Rubens Cruz, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 678/1999 - 21/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar construir BOCA DE LOBO, na Avenida América, entre a Rua Jales até o entroncamento com a Avenida Votuporanga, Bairro Jardim América, desta cidade., pois as já existentes são insuficientes para a vazão das águas das chuvas.

Nº 677/1999 - 21/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder reparos na pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Avenida José dos Santos Seves, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 676/1999 - 19/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a colocação de canaleta de concreto, na Avenida Professor Zeferino Vaz, esquina com a Rua Walter Orlando de Carvalho, Bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

Nº 675/1999 - 19/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a colocação de canaleta de concreto, na Avenida Professor Zeferino Vaz, esquina com a Rua Lazaro Camargo Ehmke, Bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

Nº 674/1999 - 18/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de concluir o serviço de iluminação pública, nos postes existentes na Rua Sebastião Pierri, Bairro Jardim Aguas do Paiol, desta cidade.

Nº 673/1999 - 18/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a colocação de canaleta de concreto, na Avenida Professor Zeferino Vaz, esquina com a Rua Lazaro Camargo Ehmke, Bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

Nº 659/1999 - 15/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Tróleibus Araraquara - C.T.A., no sentido de mandar proceder a colocação de cobertura, no ponto de ônibus, localizado à Rua Capitão José Sabino Sampaio, próximo ao Centro de Saúde e ao Centro de Educação e Recreação "Maria Barcarolla Filié", Bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 658/1999 - 14/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com Viação Paraty Ltda., para que os ônibus estejam no local e horário de saída dos alunos na EEPG Dr. João Pires de Camargo, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 657/1999 - 14/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a colocação de canaleta de concreto, na Avenida José Nogueira Neves, esquina com a Rua Mauricio Onofre Cardilli, Bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 656/1999 - 14/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de concluir o serviço de iluminação pública, nos postes que foram colocados no Bairro Jardim dos Industriarios, desta cidade.

Nº 643/1999 - 06/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalar um telefone público (ORELHÃO), na Avenida Djalma Dutra, entre a Rua 9 de Julho e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), próximo a um posto de combustíveis, no Centro, desta cidade.

Nº 645/1999 - 05/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de fazer parceria ou terceirizar o serviço de manutenção da Praça Antonio Correa da Silva, no Centro, desta cidade, para uma empresa de paisagismo, melhorando assim o visual da mesma.

Nº 644/1999 - 05/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a colocação de canaleta de concreto, na Avenida José Zucco, esquina com a Rua Mauricio Onofre Cardilli, Bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 637/1999 - 29/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de duas árvores existentes na Rua Dr. Dario Mendonça de Vasconcelos, defronte ao prédio nº18, Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade, pois uma delas está danificando os encanamentos da rede de água e a outra está no local de entrada e saída de veiculos.

Nº 636/1999 - 29/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente no sentido de mandar proceder a limpeza da sarjeta e passeio público, na Rua Capitão José Sabino Sampaio, defronte a Sucocitrico Cutrale S/A., Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 635/1999 - 29/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente no sentido de estudar a possibilidade de transformar em jardineira para o plantio de flores, o espaço que está sendo construído palco para shows, na Praça de Santa Cruz, Centro, desta cidade.

Nº 623/1999 - 22/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de ser implantada mão dupla de direção na Rua Carlos Gomes, com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), sobre o Córrego do Ouro, facilitando o fluxo de veículos.

Nº 622/1999 - 22/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de ser implantada mão dupla de direção na Avenida Eitor Bim, entre a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e a Rua Capitão José Sabino Sampaio, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 621/1999 - 22/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de serem procedidos estudos, objetivando a instalação de um Posto dos Correios, que além de suas atribuições normais se encarregaria do recebimento das contas de água e coleta de esgoto, luz, telefone, tributos municipais e outros, dos moradores dos Bairros Victório de Santi, Cecap I e II, Jardim Iguatemy e adjacências, levando em conta que os mencionados bairros estão localizados muito distantes do centro da cidade. Esse local deverá ser em ponto estratégico para facilitar os moradores dos locais referidos.

Nº 598/1999 - 16/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser efetuado o plantio de grama no canteiro central do "linhão" da referida companhia, localizado na Rua Domingos de Nobile, no Bairro Yolanda Opice, desta cidade.

Nº 603/1999 - 15/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de melhorar a sinalização na Rua Capitão José Sabino Sampaio, entre as Avenidas Pio Correa Pinheiro e Allan Kardek, Bairro Vila Furlan, desta cidade.

Nº 602/1999 - 15/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretária Municipal dos Transportes, no sentido de colocar obstáculos redutores de velocidade, na Rua Mauricio Onofre Cardilli, entre as Avenidas Nossa Senhora das Graças e Luiz Raia, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 601/1999 - 15/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de melhorar a sinalização no cruzamento da Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), com a Avenida Luiz Alberto, e a Rua Mauricio Galli, Bairro Jardim das Roseiras, desta cidade, pois os pedestres sofrem com o grande fluxo de veículos no local.

Nº 599/1999 - 15/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de implantada mão única de direção, na Rua Amábile Fattori, sentido bairro-centro, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 597/1999 - 15/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretária Municipal dos Transportes, no sentido de ser implantada mão única de direção, na Rua Capitão José Sabino Sampaio, sentido centro-bairro, entre as Avenidas Eitor Bim e Dr. Adhemar Pereira de Barros, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 596/1999 - 15/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de colocar prisma no prolongamento do canteiro central da Rua Capitão José Sabino Sampaio, até a Avenida Eitor Bim, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 600/1999 - 13/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., a fim de efetuar melhorias na iluminação pública da Rua Felipe Arias e Avenida Paulino Rodella, Bairro Jardim Universal, desta cidade, considerando que as referidas vias públicas, estão com sua iluminação deficiente.

Nº 582/1999 - 08/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de concluir o serviço de iluminação pública, nos postes que foram colocados na Vila Magnani, localizada entre as Ruas São Bento e Padre Duarte e Avenidas Barroso e Osório, no Centro, desta cidade.

Nº 580/1999 - 08/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder o prolongamento do canteiro central existente entre as Ruas Capitão José Sabino Sampaio e Amabile Fattori, até a Avenida Nossa Senhora das Graças, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 579/1999 - 08/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto, na Avenida Francisco Serafim, esquina com a Rua Guarani, Bairro Vila Furlan, desta cidade.

Nº 578/1999 - 08/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a colocação de cobertura nos bancos existentes no interior do campo de futebol do Estádio Municipal, "Dr. Luiz Bento Palamone" - ACO, Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 581/1999 - 06/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar proceder a pintura da sinalização horinzontal, nas ruas e avenidas do Bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

Nº 564/1999 - 31/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de concluir o serviço de iluminação pública, nos postes que foram colocados no Bairro Jardim Itália, desta cidade.

Nº 567/1999 - 30/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder reparos na sarjeta e pavimentação asfáltica, na Rua Paulo Elias Antonio, defronte ao prédio do Orfanato Renascer, Bairro Jardim Água Branca, desta cidade.

Nº 566/1999 - 30/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Tróleibus Araraquara - C.T.A., no sentido de mandar proceder a colocação de cobertura, no ponto de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano, localizado à Rua Paulo Elias Antonio, defronte ao Orfanato Renascer, Bairro Jardim Água Branca, desta cidade.

Nº 565/1999 - 30/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de ser instalado um telefone público (ORELHÃO), na Rua Professora Eliza Artioli, defronte ao prédio nº 121, Bairro Jardim Itália, desta cidade.

Nº 563/1999 - 30/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar pavimentar a Avenida Ulisses Brancini, entre as Avenidas Alberto Santos Dumont e Arquiteto Walter Logatti, Bairro Jardim Martinez, desta cidade.

Nº 547/1999 - 27/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de concluir o serviço de iluminação pública, nos postes que foram colocados no Loteamento Padre Anchieta, desta cidade.

Nº 546/1999 - 27/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a pavimentação asfaltica, nas ruas e avenidas do Loteamento Padre Anchieta, desta cidade.

Nº 545/1999 - 23/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de mandar providenciar a substituição do poste de madeira, dotado de rede de energia elétrica, localizado na Avenida Senador José Ermirio de Moraes, defronte ao prédio de nº 434, Bairro Vila Melhado, desta cidade, pois o mesmo encontra-se infestado por cupins.

Nº 544/1999 - 23/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de proceder a instalação de um telefone público - ORELHÃO, na Avenida 1, do Bairro Condomínio Satélite, desta cidade.

Nº 526/1999 - 18/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de uma árvore existente na Rua Theofilo Antonio Machado, defronte ao prédio nº 82, Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois a mesma está com o tronco parcialmente podre.

Nº 527/1999 - 17/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de proceder a poda das árvores existentes no Bairro Parque Alvorada, desta cidade.

Nº 525/1999 - 17/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de proceder a poda das árvores existentes na Rua Theofilo Antonio Machado, próximo ao prédio nº 82, Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois as mesmas estão interferindo na rede de energia elétrica.

Nº 524/1999 - 17/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar construir mais um vestiário no referido Estádio, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 523/1999 - 17/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de serem proferidas palestras com temas educativos e culturais, que possam contribuir na formação das crianças que frequentam as Escolinhas Esportivas Municipais.

Nº 519/1999 - 13/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico da Avenida José Pizani, entre as Ruas Padre José de Anchieta e Arquiteto Walter Logatti, no Bairro Jardim Martinez, desta cidade, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 518/1999 - 13/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Telefônica, no sentido de ser instalado um telefone público (ORELHÃO), em frente ao estabelecimento comercial, da Avenida Pedro Grecco, Lote 32, quadra 43, Bairro Jardim das Hortênsias, desta cidade.

Nº 517/1999 - 11/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a extensão de rede de energia elétrica, dotada de iluminação pública na Rua Synésio Wyss Barreto, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim das Hortênsias, desta cidade. Tal medida se faz necessária, em virtude dos moradores do referido bairro, que trabalham no horário noturno, transitarem na rua acima citada, correndo um enorme perigo de serem atropelados pelos ônibus de transporte coletivo urbano e carros que por lá transitam.

Nº 516/1999 - 11/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder reparos na pavimentação asfáltica, em toda a extensão da Rua Mauricio Galli, desta cidade.

Nº 515/1999 - 11/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar construir dispositivo viário (rotatória), no cruzamento da Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), com a Avenida Eitor Bin, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 514/1999 - 11/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de proceder a poda das árvores existentes nos Bairros Vila Melhado, Vila Suconasa e Jardim Panorama, desta cidade.

Nº 498/1999 - 06/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de estudar a possibilidade de relacionar remédios de homeopatia entre os que são distribuídos à população.

Nº 500/1999 - 05/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de proceder a poda das árvores existentes nos Bairros Vila Furlan e Vila Mendonça, desta cidade.

Nº 499/1999 - 05/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto, na Avenida Gil Martinez Peres, esquina com a Rua Senador José Ermirio de Moraes, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 497/1999 - 05/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de aumentar os valores do Vale Alimentação (TICKET), de maneira progressiva de R$ 12,00 (doze reais), a cada 90 dias, até atingir a quantia de R$ 100,00 (cem reais).

Nº 475/1999 - 03/08/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de efetuar a substituição do aparelho telefônico de fichas por um a cartão, existente no interior da Fabrica de Meias Lupo S.A., desta cidade.

Nº 477/1999 - 29/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de uma árvore na Rua Dr. Antonio Picaroni, defronte ao prédio de nº 90, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 476/1999 - 29/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de efetuar a substituição do aparelho telefônico de fichas por um de cartão, existente defronte a portaria do Ginásio de Esportes Castelo Branco "Gigantão", desta cidade.

Nº 474/1999 - 29/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de efetuar a substituição dos arbustos existentes por vegetação rasteira, na rotatória localizada na Avenida Presidente Vargas, esquina com a Rua Castro Alves, Bairro do Carmo, desta cidade.

Nº 472/1999 - 29/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de proceder a retirada dos postes de energia elétrica, dotados de iluminação pública, do passeio público para o canteiro central da Rua Mauricio Galli, entre as Avenidas Manoel Rodrigues e Dr. Edson Baccarin, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei I, desta cidade.

Nº 471/1999 - 29/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuado o plantio de árvores, no canteiro central da Rua Mauricio Galli, entre as Avenidas Manoel Rodrigues e Dr. Edson Baccarin, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei I, desta cidade.

Nº 473/1999 - 23/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a remoção de 03 (três) árvores existentes no passeio público da Rua Gino Ponchini, defronte aos prédios nº 116, 122 e 128, no Bairro Jardim Iguatemy, desta cidade, conforme abaixo-assinado anexo dos proprietários dos citados imóveis.

Nº 470/1999 - 23/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a extensão de rede de energia elétrica dotada de iluminação pública nas Ruas que circundam o CAIC "Rubens Cruz", no Bairro Jardim Roberto Selmi-Dey, desta cidade, pois no período noturno, os visitantes, esportistas e até crianças que freqüentam os cursos oferecidos pelo centro acima citado, correm o risco de serem vítimas de furtos ou agressões, em virtude da escuridão que lá está presente.

Nº 437/1999 - 24/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar construir uma praça pública, dotada de quadra de esportes e parquinho, no Bairro Jardim Tamoio, desta cidade, no quadrilátero formado pelas Avenidas Otto Ernani Müller e Antonio Alberto Corbi e Ruas Manoel Quintal e Gustavo de Moraes Junior.

Nº 436/1999 - 24/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de construir sanitário na Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, Bairro Quitandinha, desta cidade, ao lado do quartinho usado para guardar as ferramentas dos jardineiros da referida praça.

Nº 435/1999 - 24/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de proceder a poda das árvores e plantio das que foram retiradas, bem como a remoção das que oferecem perigo a população, em toda a extensão, do passeio público da Avenida Djalma Dutra, Bairro São José, desta cidade.

Nº 418/1999 - 19/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de proceder a instalação de um telefone público - (ORELHÃO), junto ao Ponto de Taxi, na Avenida Duque de Caxias, entre as Ruas Itália e Carlos Gomes, Centro, desta cidade.

Nº 419/1999 - 18/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a possibilidade de proceder estudos no sentido de manter os professores contratados até o término do ano letivo, a fim de que as mudanças não afetem o aprendizado desses alunos.

Nº 417/1999 - 17/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder reparos na pavimentação asfaltica na Avenida João Martins Nogueira, entre os prédios nºs 555 e 599, Bairro Jardim Brasilia, desta cidade.

Nº 416/1999 - 17/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a substituição dos blocos sextavados, por canaletas de concreto, na Rua Capitão José Sabino Sampaio, esquina com a Avenida Francisco Serafim, Bairro Vila Furlan, desta cidade.

Nº 415/1999 - 17/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder reparos na sarjeta na Rua Capitão José Sabino Sampaio, entre as Avenidas Pedro Brotto e Allan Kardec, Bairro Vila Furlan, desta cidade.

Nº 414/1999 - 16/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente no sentido de mandar proceder a reforma do Posto Policial, localizado na Avenida Luiz Ribeiro Filho s/nº, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei II, desta cidade.

Nº 406/1999 - 11/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de proceder a colocação de placas indicativas de "PARE" e pintar a sinalização horinzontal, nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Indaia, desta cidade.

Nº 405/1999 - 11/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas de "ESTACIONAMENTO PROIBIDO", do lado direito, sentido centro bairro, em toda a extensão da Rua José Ayrton Cury, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 404/1999 - 09/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Ferrovia Bandeirantes S.A. - FERROBAN, no sentido de mandar proceder a construção de alambrado no trecho da linha que passa beirando as casas do Bairro Jardim Roberto Selmi Dei IV e V, desta cidade, pois a atual situação vem colocando em risco as pessoas que ali residem.

Nº 403/1999 - 09/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no sentido de colocar no interior do veículo quando estiverem transportando mais de 15 (quinze) alunos, além do motorista um acompanhante.

Nº 410/1999 - 08/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar intimar os proprietários dos lotes localizados na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, entre as Avenidas Julia Abrão Cury e Gerson de Souza, ao lado do prédio nº 31, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei III, desta cidade, no sentido de proceder a limpeza dos mesmos, pois o mato e os entulhos estão tomando conta do passeio e da via pública, prejudicando a circulação dos pedestres.

Nº 402/1999 - 08/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser estendida a rede de energia elétrica, dotada de iluminação pública na Avenida Dr. Edson Baccarin entre a Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso e Avenida Alziro Zarur, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 401/1999 - 08/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar procederem a limpeza e desobstrução da Avenida Gerson de Souza, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei IV, desta cidade.

Nº 391/1999 - 04/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a abertura da continuação da via carroçável Luiz Ribeiro Filho, interligando os setores II e III, do Bairro Jardim Roberto Selmi Dey, desta cidade.

Nº 390/1999 - 02/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto, na Rua José Ayrton Cury, esquina com a Avenida José dos Santos Seves, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei IV, desta cidade.

Nº 389/1999 - 02/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a retirada das placas de sinalização que proíbem o trânsito no cruzamento da Rua Miguel Cortez, com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), Bairro Vila Suconasa, desta cidade, sentido centro - bairro.

Nº 380/1999 - 27/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., no sentido de proceder reparos na pavimentação asfáltica, na Rua Capitão José Sabino Sampaio, defronte aos prédios de nºs 307, 287 e 277, Bairro Vila Furlan, desta cidade.

Nº 379/1999 - 26/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de proceder a capinação e limpeza, nos passeios públicos e leito carroçável nos Bairros, Vila Furlan, Mendonça e Melhado, desta cidade.

Nº 371/1999 - 20/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de execução de reparos na pavimentação alfáltica, na Rua Senador José Ermirio de Moraes, entre as Avenidas José Nogueira Neves e Nossa Senhora das Graças, Bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 370/1999 - 19/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de repintar a sinalização horizontal de "PARE", na Avenida Eitor Bim, esquina com a Rua Capitão José Sabino Sampaio, bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 369/1999 - 19/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente no sentido de mandar proceder a pavimentação asfáltica, na Avenida Eitor Bim, entre as Ruas Capitão José Sabino Sampaio e Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), no bairro Vila Melhado, desta cidade. Essa medida se faz necessária, pois irá facilitar a circulação de veículos evitando que eles fiquem transitando dentro dos bairros Vila Furlan, Melhado, Mendonça e outros, principalmente os que prestam serviços a Indústria Sucocítrico Cutrale S/A.

Nº 368/1999 - 19/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de repintar a sinalização horizontal de "PARE", na Rua Mauricio Onofre Cardilli, esquina com a Avenida Pio Correa Pinheiro, bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 353/1999 - 13/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de enviar ao exame desta Casa, projeto de lei dando o nome do ex-Prefeito Lindolpho Marçal Vieira Filho a Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade.

Nº 352/1999 - 13/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de execução de reparos na pavimentação alfáltica, na Avenida José Nogueira Neves, esquina com a Rua Mauricio Onofre Cardilli, Bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 351/1999 - 13/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de execução de reparos na pavimentação asfáltica, na Avenida Luiz Raia esquina com a Rua Vicente Satriani, Bairro Jardim Panorama, desta cidade.

Nº 350/1999 - 13/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de uma árvore, do passeio público, da Rua Maria Gaspar Andrade, defronte ao prédio de nº 108, Bairro Jardim Guanabara, desta cidade, pois a mesma está infestada de cupins.

Nº 349/1999 - 13/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbano - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuado o plantio de uma árvore, no passeio público, da Rua Miguel Cortez, defronte aos prédios de nºs 545 e 557, Bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 348/1999 - 13/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de proceder a colocação de obstáculo redutor de velocidade, na Rua Mauricio Onofre Cardilli, entre as Avenidas Luiz Raia e Pio Corrêa Pinheiro, Bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 347/1999 - 13/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de execução de reparos na pavimentação asfáltica, na Rua Venancio Alonso Peres, defronte ao prédio de nº396, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 346/1999 - 13/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de execução de reparos na pavimentação asfáltica, da Rua Capitão José Sabino Sampaio, esquina com a Avenida Dr. Alcioni Abritta Ramalho, Bairro Jardim Panorama, desta cidade.

Nº 325/1999 - 07/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleíbus Araraquara - CTA, no sentido de mandar proceder a colocação de bancos e substituir a cobertura no ponto de ônibus de transportes coletivo urbano, existente na Rua João Peroni, entre as Avenidas Erasmo Blassioli, e Profº Rivadavia Marques Junior, Bairro Jardim D. Pedro I, desta cidade.

Nº 324/1999 - 07/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleíbus Araraquara - CTA, no sentido de mandar proceder a colocação de bancos e substituir a cobertura no ponto de ônibus de transporte coletivo urbano, existente na Avenida Erasmo Blassioli, entre as Ruas Rosendo de Brito e Leonardo Felix Nunes, Bairro Jardim D. Pedro I, desta cidade.

Nº 323/1999 - 05/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem colocadas canaletas de concreto na Rua Danilo Alvarenga Reis, esquina com as Avenidas Francisco Vaz Filho e Nobolu Okada, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Nº 322/1999 - 05/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser colocado um abrigo no ponto de taxi, localizado na Praça Coronel PM Antonio Braga, Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois os veículos usados como instrumento de trabalho ficam expostos às intempéries do tempo.

Nº 321/1999 - 03/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de proceder a colocação de obstáculos redutor de velocidade, na Rua dos Libaneses, entre as Avenidas Bartholomeu Micelli e Francisco Sampaio Peixoto, Bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

Nº 320/1999 - 03/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuado o plantio de árvore na Avenida Luiz Raia, defronte ao prédio nº 501, Bairro Jardim Arangá, desta cidade.

Nº 309/1999 - 29/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de proceder a sinalização horizontal de "ÁREA ESCOLAR", em todo o quarteirão da Rua Adalgiza D. Michetti onde está localizada a E.E.P.G. "Rafael de Medina", no Bairro Jardim Eliana desta cidade.

Nº 308/1999 - 28/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de mandar proceder a transferência do poste de energia elétrica, localizado na Avenida Joaquim Meirelles Resende, (antiga Rua 9), defronte ao prédio de nº 838, Bairro Jardim Del Rey, desta cidade, considerando que o mesmo está atrapalhando a entrada de veiculos no local.

Nº 307/1999 - 28/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de mandar proceder a construção de muro, substituindo o alambrado que cerca o Cemitério das Cruzes, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, considerando que o mesmo está muito exposto à população, principalmente aos moradores do referido bairro.

Nº 286/1999 - 22/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbano - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuado o plantio de uma árvore, no passeio público, da Rua Antonio Manoel Gonçalves, defronte ao prédio nº 206, do Bairro Jardim Santa Lucia, desta cidade.

Nº 285/1999 - 20/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser estudada a retirada de uma árvore, do passeio público, na Rua Senador José Ermirio de Moraes, em frente ao prédio de nº 425, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 284/1999 - 20/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que os moradores do bairro Vila Sedenho, sejam atendidos no Centro Municipal de Saúde, do Jardim Paulistano, desta cidade.

Nº 269/1999 - 14/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de que o limite de idade das crianças que participam das escolinhas esportivas do município que atualmente é de 14 anos, seja elevado para 18 anos de idade, aproveitando-se a mesma estrutura.

Nº 267/1999 - 13/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder reparos nas ruas e avenidas do Bairro Jardim Planalto, principalmente na Avenida Professora Altamira Amorim Mantese, desta cidade.

Nº 268/1999 - 12/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de efetuar a manutenção na Praça Zulmira Correa Rocha (Praça dos Ipês), Bairro do Carmo, desta cidade.

Nº 266/1999 - 12/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de ser implantada mão dupla de direção na Rua Antonia Benedita Cendon, Bairro Parque Alvorada, desta cidade.

Nº 249/1999 - 08/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de construir galerias de águas pluviais, em toda a extensão da Avenida Pablo Picasso, Bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.

Nº 248/1999 - 08/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja executada a pavimentação asfáltica, em toda a Extensão da Avenida Pablo Picasso, Bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.

Nº 241/1999 - 05/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de proceder a colocação de obstáculos redutor de velocidade, na Rua Lavinia de arruda Falcão, Bairro Jardim Del Rey.

Nº 240/1999 - 05/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a limpeza do terreno localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, ao lado do C.E.R. Antonio Tavares Pereira Lima, Bairro Jardim Pinheiros.

Nº 239/1999 - 05/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o DER, a fim de estudar a possibilidade de aumentar a vazão das águas do Córrego do Ouro, por debaixo da Rodovia Washington Luiz, próximo ao Bairro Jardim Tamoio.

Nº 238/1999 - 05/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de proceder a colocação de obstáculo redutor de velocidade, na Avenida Padre José de Anchieta, próximo a esquina da Avenida Pio Correa Pinheiro, Vila Melhado.

Nº 237/1999 - 05/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de efetuar a substituição dos arbustos por vegetação rasteira, na rotatória localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), esquina com a Avenida Sebastião Lacerda Correa, Vila Furlan.

Nº 236/1999 - 05/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de efetuar a substituição das árvores e arbustos por vegetação rasteira, na rotatória localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), esquina com a Av. 7 de Setembro, Vila Furlan.

Nº 198/1999 - 24/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder reparos nas ruas e avenidas onde estão localizados os prédios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, na Rua José Palamone Lepre, Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 197/1999 - 24/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de efetuar a construção de uma tubulação de concreto para escoamento das águas pluviais, que se encontram empoçadas paralela ao Córrego do Ouro, entre a Rua Imaculada Conceição e a Rodovia Washington Luiz, Bairro Jardim Tamoio, desta cidade.

Nº 172/1999 - 18/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada ou poda da árvore existente na Avenida Luiz Vaz de Camões, defronte ao prédio nº1238, Bairro Quitandinha, desta cidade.

Nº 171/1999 - 18/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de efetuar a construção de uma Boca de Lobo "Bueiro", ao lado do já existente, na Avenida Luiz Vaz de Camões, em frente à Igreja de São Cristovão, Bairro Quitandinha, desta cidade.

Nº 170/1999 - 18/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuado o plantio de árvore na Rua Tabatinga, esquina com a Avenida Luiz Vaz de Camões, defronte ao prédio nº 1288, Bairro Quitandinha, desta cidade.

Nº 169/1999 - 18/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada das árvores existentes no passeio público, da Avenida Luiz Vaz de Camões, entre as Ruas Tabatinga e Araraquara, próximo ao prédio nº 1251, Bairro Quitandinha, desta cidade.

Nº 168/1999 - 18/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de efetuar reparos na sarjeta, na Avenida Luiz Vaz de Camões, entre as Avenidas Tabatinga e Boa Esperança do Sul, Bairro Quitandinha, desta cidade.

Nº 167/1999 - 18/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja estudada a possibilidade de mudança para mão única de direção, na Rua Hugo Negrini, Bairro Quitandinha, desta cidade.

Nº 166/1999 - 17/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de serem procedidos estudos, a fim de ser efetuada a drenagem do Córrego do Ouro, no trecho compreendido entre a Avenida Domingos Zanin e Rodovia Washington Luiz, Bairro Jardim Tamoio, desta cidade.

Nº 150/1999 - 10/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de serem procedidos os reparos que se fazem necessários na grande erosão existente na ligação das Avenidas Bercholina Alves Carvalho Conceição à Dr. Edson Baccarin, no cruzamento com a Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 149/1999 - 09/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, encaminhado documento anexo contendo sugestões do senhor Antonio Viruel, com relação ao trânsito da Rua Carlos Gomes, no trecho compreendido entre as Avenidas São Paulo e 15 de Novembro, Bairro Centro, desta cidade, tais como: liberação do estacionamento do lado direito das 18:00 às 23:00 horas, colocação de obstáculos redutores de velocidade e outras.

Nº 148/1999 - 09/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja procedida a mudança para mão única de direção, sentido bairro centro, a Avenida Allan Kardec, entre as Ruas Capitão José Sabino Sampaio e Guarani, Bairro Vila Furlan, desta cidade.

Nº 147/1999 - 09/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de mandar proceder a colocação de cobertura, no ponto de ônibus do transporte coletivo, localizado na Rua Annunciato Rossi, defronte a Capela Sagrada a Família, Bairro Jardim Imperador, desta cidade.

Nº 134/1999 - 03/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de notificar a Ferrovia Bandeirantes S.A. - FERROBAN, para proceder a capinação e colocação de segurança em seu pavilhão, localizado na Avenida São Francisco Xavier, onde funcionava a Cargil, Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 133/1999 - 02/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja retirada uma árvore, que está infestada de cupim, na Rua Miguel Cortêz, em frente ao prédio de nº 557, Bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 132/1999 - 02/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, a fim de que sejam efetuados os reparos na pavimentação asfáltica, na Rua Pindorama, esquina com a Avenida Uchoa, Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 110/1999 - 25/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de uma placa de sinalização indicativa "PARE", na Rua Waldomiro Machado, esquina com a Avenida Padre José de Anchieta, Bairro Vila Furlan, desta cidade.

Nº 109/1999 - 25/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Ferrovia Bandeirantes S.A. - FERROBAN, no sentido de mandar proceder a limpeza e construção de calçada, na área pertencente à referida companhia, localizada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, Bairro Parque Alvorada, desta cidade.

Nº 108/1999 - 25/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de serem procedidos os reparos que se fazem necessários na grande erosão, existente à Avenida Marginal "01", do Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade, após as galerias de águas pluviais.

Nº 107/1999 - 25/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de colocação de placas indicativas de "ESTACIONAMENTO PROIBIDO", do lado direito, em toda a extensão da Rua Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro, Bairro Cecap, desta cidade.

Nº 106/1999 - 25/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto, na Rua José Ayrton Cury, esquina com a Avenida José Satkauskas, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei IV, desta cidade.

Nº 89/1999 - 22/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de providenciar a colocação de cobertura, no ponto final de parada de ônibus de transporte coletivo urbano, localizado a Avenida Dr. Adhemar Pereira de Barros, entre as Ruas Vicente Satriani e Antonio Ponchio, Bairro Vila Suconasa, desta cidade.

Nº 88/1999 - 22/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., a fim de que sejam substituídos por mais longos, os 03 braços existentes nos postes de iluminação pública, da Rua Venâncio Alonso Peres, entre as Avenidas Dr. Adhemar Pereira de Barros e Gil Martinez Perez, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 87/1999 - 22/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar efetuar reparos no passeio público ao redor da "EEPG. Dr. João Pires de Camargo", Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 69/1999 - 18/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, no sentido de que seja procedida a reforma do cocho de concreto de correção no sistema de drenagem de águas pluviais, ampliando abertura da calha de correção existente na E.E.P.G. Dr. João Pires de Camargo, no Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 70/1999 - 15/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam construídas canaletas de concreto, na Rua 1º de Maio, esquina com a Avenida São Francisco Xavier, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 59/1999 - 11/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus de Araraquara - CTA, no sentido de que sejam colocados mais ônibus no horário de "pico", na linha que serve o Jardim Del Rey, desta cidade.

Nº 63/1999 - 10/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a solicitação formulada através da indicação nº 0505/97, no sentido de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de ser procedida a sinalização de solo, referente ao estacionamento somente para ônibus escolares, em frente a EEPG. Rafael de Medina, Bairro Jardim Eliana, desta cidade.

Nº 62/1999 - 10/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de execução de reparos na pavimentação asfáltica, na Rua Papa João XXIII, entre as Avenidas Alberto Santos Dumont e Papa Pio XI, Bairro Jardim Martinez, desta cidade.

Nº 61/1999 - 10/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a fim de efetuar a substituição das lâmpadas, da iluminação pública, nas Ruas Matheus de Nobile e Papa João XXIII, entre as Avenidas Alberto Santos Dumont e Padre Manoel da Nobrega, Bairro Jardim Santa Rosa, desta cidade.

Nº 68/1999 - 08/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuado o plantio de grama no canteiro central da Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no Jardim Panorama, desta cidade.

Nº 67/1999 - 08/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de execução de reparos na pavimentação asfáltica, na Avenida Geremias Gorla, esquina com a Rua Gustavo de Moraes Junior, defronte ao prédio nº 159, Bairro Jardim Tamoio, desta cidade.

Nº 66/1999 - 08/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que sejam colocadas canaletas de concreto, na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso entre as Avenidas Leonardo Gomes e Carlos Alberto Fragnani, Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 65/1999 - 08/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de mandar proceder a poda das árvores das ruas e avenidas do Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 64/1999 - 08/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja recolocada a placa denominativa da Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, Bairro Quitandinha, desta cidade.

Nº 60/1999 - 01/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de estudar a possibilidade da concessão de remissão de tributos, em casos extremos, aos proprietários de um único terreno, quando for comprovada a sua impossibilidade de efetuar o pagamento.

Nº 58/1999 - 01/02/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos, Divisão de Posturas Municipais, a fim de proceder o plantio de árvores, no passeio público da Avenida José Nogueira Neves, defronte ao prédio nº 492, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 57/1999 - 27/01/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Comando do 13º Batalhão da Policia Militar do Estado de São Paulo, no sentido de instalar um "Posto Policial", no Bairro Jardim América, desta cidade, a fim de dar segurança à população do referido bairro.

Nº 56/1999 - 27/01/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade, na Avenida Humberto Biagioni, via de ligação entre os Jardins Victório de Santi e Del Rey, desta cidade.

Nº 55/1999 - 25/01/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de providenciar mais veículos (carrocinhas) o aumento do quadro de funcionários para prestar serviços no Centro de Zoonose, na captura de animais soltos na zona urbana, desta cidade.

Nº 774/1998 - 23/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente a fim de proceder a limpeza do canteiro central da Rua Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro, entre as Avenidas Badia Miguel Saba e Jorge Miguel Saba, Bairro Jardim Yguatemi, desta cidade.

Nº 773/1998 - 23/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de proceder a capinação da área de propriedade da Prefeitura Municipal de Araraquara, localizada entre as Ruas Dr. Amaury Pinto de Castro Monteiro e Elias Jorge Abi Rached Filho e Avenidas Badia Miguel Saba e Arnaldo Ferraz de Mendonça, Bairro Jardim Yguatemi, desta cidade.

Nº 772/1998 - 23/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a retirada de uma árvore na Avenida Joaquim de Souza Pinheiro, em frente ao prédio de nº 587, Bairro Santa Angelina, desta cidade.

Nº 754/1998 - 16/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de proceder a poda das árvores e plantio das que foram retiradas em toda a extensão, do passeio público da Avenida Djalma Dutra, Bairro São José, desta cidade.

Nº 741/1998 - 09/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de efetuar a limpeza do canteiro central da Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no Jardim Panorama, desta cidade.

Nº 740/1998 - 09/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de proceder o prolongamento da faixa amarela PROIBIDO ESTACIONAR, na Rua Maurício Galli, entre as Avenidas Luiz Alberto e Queiroz Filho, Bairro Jardim das Roseiras.

Nº 739/1998 - 09/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja procedida a mudança de mão única de direção, sentido Bairro Centro, na Rua Boa Esperança do Sul, Bairro Quitandinha, desta cidade.

Nº 738/1998 - 09/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam construídas canaletas de concreto na Rua Padre Duarte, esquina com as Avenidas Prudente de Moraes e Bandeirantes, no Bairro Centro, desta cidade.

Nº 712/1998 - 03/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, no sentido de transferir o telefone público (orelhão), localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), esquina com a Avenida Sete de Setembro, para a Avenida Djalma Dutra esquina com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), Bairro Centro, desta cidade.

Nº 711/1998 - 03/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de notificar os proprietários dos imóveis (terrenos), localizados na Rua Capitão José Sabino Sampaio entreas Avenidas Eitor Bim e Pio Corrêa Pinheiro, Vila Melhado, desta cidade, a fim de procederem a devida capinação.

Nº 688/1998 - 26/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de proceder o plantio de árvores, em toda a extensão do passeio público da Avenida Djalma Dutra, Bairro São José, desta cidade.

Nº 680/1998 - 19/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, a fim de proceder a retirada dos postes que eram utilizados pela referida companhia, na sustentação da ligação dos fios dos ônibus elétricos, onde atualmente só circulam os ônibus movidos a diesel.

Nº 679/1998 - 19/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a solicitação formulada através da indicação nº 0521/97, no sentido de proceder a reforma do Centro Esportivo da Vila Melhado, nesta cidade.

Nº 664/1998 - 08/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretária Municipal dos Transportes, no sentido de mandar pintar a sinalização horizontal de "PARE", nas ruas e avenidas dos Bairros Jardim Cecap II e Iguatemi, desta cidade.

Nº 663/1998 - 08/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretária Municipal dos Transportes, no sentido de mandar pintar a sinalização horizontal de "PARE ", na Avenida Roberto de Jesus Affonso, esquina com a Avenida Marginal Engº. Camilo Dinucci, no 2º Distrito Industrial, desta cidade.

Nº 662/1998 - 08/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja procedida a reforma do Centro de Educação e Recreação "Adelina Leite Amaral", no Bairro Vila Vicentina, desta cidade.

Nº 654/1998 - 01/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de mandar pintar a sinalização horizontal de "PARE", na Rua Waldomiro Machado, esquina com a Avenida Padre José de Anchieta, no Bairro Vila Furlan, desta cidade.

Nº 644/1998 - 28/09/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder os reparos do passeio público ao redor da EEPG Dr. João Pires de Camargo, Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Nº 643/1998 - 28/09/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a colocação de cobertura nos bancos existentes no interior do campo do Estádio Municipal Dr. Cândido de Barros, desta cidade.

Nº 600/1998 - 14/09/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar projeto de lei ao exame desta edilidade, dispondo sobre estímulos à preservação de áreas verdes no Município de Araraquara.

Nº 303/1998 - 04/05/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de intimar os proprietários das edificações que estão em estado de abandono, localizadas nas Ruas Gaspar Goi e Jairo do Amaral Pizza, entre as Avenidas Francisco Serafim e Rosa Maria de Freitas, Vila Furlan, desta cidade, a fim de procederem a devida capinação e limpeza, bem como medidas quanto a ocupação desses imóveis que estão sendo habitados por desconhecidos que vêm causando transtornos à vizinhança.

Leis Complementares (2)

nº 32 - 12/04/2000 - Acrescenta parágrafo ao artigo 84, da Lei Complementar nº 14/99, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Urbana do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que quando da poda as árvores que eventualmente estejam atacadas de pragas ou doenças, as mesmas deverão receber cuidados especiais até serem recuperadas, somente em último caso dar-se-á a sua substituição.

nº 31 - 28/02/2000 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 88, da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Pública do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que deverá ser comunicado o departamento competente da Prefeitura Municipal para proceder o complemento da poda no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. VETO TOTAL - REJEITADO - 21/02/00

Leis Ordinárias (15)

Nº 5581 - 14/12/2000 - Denomina Passagem para Pedestre NICOLAU BICO MORENO, a passagem para pedestre, da sede do Município, localizada no loteamento Jardim Tabapuã, que tem o seu início na Avenida Plínio de Carvalho e o seu término na Avenida Antonio Tavares Pereira Lima, do mesmo loteamento.

Nº 5566 - 01/12/2000 - Dispõe sobre o cadastramento junto à Prefeitura Municipal, do endereço e telefone dos estabelecimentos industriais e comerciais, dotados de sistema de alarme e dá outras providências.

Nº 5558 - 20/11/2000 - Determina a reserva dos Estádios Municipais às Ligas Esportivas, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.VETO TOTAL - REJEITADO - 13/11/00.

Nº 5488 - 28/08/2000 - Denomina Avenida NAPOLEÃO PONGELUPPE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "7", do loteamento denominado Jardim Brasília, com início na Rua Martiniano Prisco dos Santos e término na futura avenida coletora, do mesmo loteamento.

nº 5403 - 19/04/2000 - Dispõe sobre a indicação pela Prefeitura Municipal de vias e logradouros publicos, para receber denominaçao oficial.

Nº 5303 - 18/10/1999 - Denomina Avenida JOSE FRIAS FURTADO (ZEQUINHA), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Nº 5294 - 30/09/1999 - Denomina Rua Maria Carlos Jeronymo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "15", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Joaquim Vieira dos Santos e término na Avenida Santa Catarina do mesmo loteamento.

Nº 5238 - 23/07/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3297, modificada pela Lei nº 3469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Major Antonio do Amaral Biavatti, entre as Avenidas Mathias Filpi e José Antonio A. Filpi, localizada no Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Nº 5164 - 18/03/1999 - Proibe o corte do fornecimento de agua pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE em dias previstos, no dia que antecede feriado e no ultimo dia util de cada semana. corte de agua

Nº 5121 - 17/12/1998 - Dispõe sobre a inserção de mensagens nos recibos da tarifa de consumo de água, alertando os contribuintes de PTU, para a atualização de seus endereços para entrega dos respectivos carnês de tributos.

Nº 5113 - 10/12/1998 - Dispõe sobre a proteçao de Plano Basico de Zoneamento de Ruido nas areas vizinhas ao Aeroporto Bartolomeu de Gusmao, da sede do Município e dá outras providências.

Nº 5065 - 14/09/1998 - Denomina Rua Antonio Lollato, a via pública do Município, conhecida como Rua 02 do Loteamento Jardim Padre Anchieta, com início na Avenida Vicente Gullo e término na Avenida Julio de Albuquerque do mesmo loteamento.

Nº 5064 - 04/09/1998 - Dispõe sobre a numeraçao de localizaçao do imovel (numero predial), nos loteamentos aprovados pela Prefeitura.

Nº 4867 - 17/07/1997 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade aos proprietários de edificações em estado de abandono e não habitadas.

Nº 4817 - 28/04/1997 - Denomina Rua Manoel da Conceição Mendonça, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A"do Loteamento Jardim Portugal.

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 12/2000 - 14/04/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor GERALDO CÂNDIDO.

Nº 18/1999 - 09/08/1999 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Padre ADRIANUS CORNELIS JOHANNES VAN LUYN.

Projetos de Lei (35)

Nº 249/2000 - 20/11/2000 - Denomina Passagem para Pedestre NICOLAU BICO MORENO, a passagem para pedestre, da sede do Município, localizada no loteamento Jardim Tabapuã, que tem o seu início na Avenida Plínio de Carvalho e o seu término na Avenida Antonio Tavares Pereira Lima, do mesmo loteamento.

Nº 229/2000 - 18/10/2000 - Dispõe sobre o cadastramento junto à Prefeitura Municipal, do endereço e telefone dos estabelecimentos industriais e comerciais, dotados de sistema de alarme e dá outras providências.

Nº 176/2000 - 18/07/2000 - Denomina Avenida NAPOLEÃO PONGELUPPE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "7", do loteamento denominado Jardim Brasília, com início na Rua Martiniano Prisco dos Santos e término na futura avenida coletora, do mesmo loteamento.

Nº 83/2000 - 24/04/2000 - Obriga a Secretaria Municipal de Saúde, a afixar nos locais de trabalho dos médicos e dentistas da rede municipal de saúde, cartazes informando a carga horária de trabalho a que estão sujeitos. VETO TOTAL - ACEITO - 14/08/2000.

Nº 32/2000 - 28/02/2000 - Dispensa da cobrança da tarifa de "Área Azul", os veículos estacionados em frente aos estabelecimentos de ensino. APROVADO PARECER PELA ILEGALIDADE - 09/10/00.

Nº 25/2000 - 08/02/2000 - Determina a reserva dos Estádios Municipais às Ligas Esportivas, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 13/11/00.

Nº 27/2000 - 20/01/2000 - Considera serviços voluntários aqueles não remunerados, prestados aos órgãos municipais e dá outras providências. APROVADO PARECER PELA ILEGALIDADE - ARQUIVADO - 20/11/00.

Nº 26/2000 - 07/01/2000 - Dispõe sobre o cadastramento junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, do endereço e telefone dos estabelecimentos industriais e comerciais, dotados de sistema de alarme e dá outras providências. ARQUIVADO - 18/10/00.

Nº 225/1999 - 03/11/1999 - Dispõe sobre a indicação pela Prefeitura Municipal de vias e logradouros publicos, para receber denominaçao oficial.

Nº 206/1999 - 29/09/1999 - Denomina Avenida JOSÉ FRIAS FURTADO (ZEQUINHA), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Nº 196/1999 - 16/09/1999 - Permite somente a circulação de ônibus dotados de 03 (três) portas, nas linhas de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade e dá outras providências. NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ARQUIVADO.

Nº 169/1999 - 16/08/1999 - Denomina Rua MARIA CARLOS JERONYMO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "15", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Joaquim Vieira dos Santos e término na Avenida Santa Catarina do mesmo loteamento.

Nº 153/1999 - 21/07/1999 - Estabelece plantão para os estabelecimentos de prestação de serviços e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 20/03/00

Nº 120/1999 - 21/06/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Major Antonio do Amaral Biavatti, entre as Avenidas Mathias Filpi e José Antonio A. Filpi, localizada no Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Nº 126/1999 - 11/06/1999 - Obriga o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a lançar na guia de cobrança o consumo real de água e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 17/08/2000.

Nº 109/1999 - 31/05/1999 - Obriga as empresas encarregadas do transporte escolar até 8ª série, a manter um acompanhante no interior dos veículos para cuidar dos passageiros, quando da elaboração de um novo contrato e dá outras providências. OBSERVAÇÃO: NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

Nº 104/1999 - 27/05/1999 - Obriga as empresas encarregadas do transporte escolar até 8ª série, a manter um acompanhante no interior dos veículos para cuidar dos passageiros e dá outras providências. OBS. NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

Nº 82/1999 - 07/05/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso aos moradores, por ocasião da poda das árvores existentes nos passeios públicos da cidade e dá outras providências. OBS. NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Nº 63/1999 - 06/04/1999 - Estabelece distância entre os postos revendedores de combustíveis, para a instalação e funcionamento de estabelecimentos que aglomeram pessoas. JUNTADO AO PROJETO DE LEI Nº 145/98 - PROCESSO Nº 175/98. ARQUIVADO - 30/10/00.

Nº 44/1999 - 11/03/1999 - Proíbe o comércio de cães de raça de grande porte e dá outras providências. RETIRADO E ARQUIVADO - 13/12/99.

Nº 23/1999 - 01/02/1999 - Proíbe a apreciação de projeto de lei dispondo sobre a alteração da legislação sobre as normas para uso do solo urbano, sem que esteja publicado na Ordem do Dia. NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. - ARQUIVADO.

Nº 191/1998 - 13/11/1998 - Proíbe o corte do fornecimento de água pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto, no dia que antecede feriado e no último dia útil de cada semana.

Nº 165/1998 - 07/10/1998 - Dispõe sobre a inserção de mensagens nos recibos da tarifa de consumo de água, alertando os contribuintes de IPTU, para a atualização de seus endereços para entrega dos respectivos carnês de tributos.

Nº 58/1998 - 17/08/1998 - Dispondo sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal fazer constar dos carnês o prazo que os contribuintes têm direito para reclamação contra os lançamentos de tributos. VETO TOTAL - ACEITO.

Nº 147/1998 - 10/08/1998 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo técnico de inspeção de tanques de armazenamento de combustíveis que especifica e dá outras providências.

Nº 113/1998 - 25/06/1998 - Denomina Rua Antonio Lollato, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02" do Loteamento Jardim Padre Anchieta.

Nº 86/1998 - 22/05/1998 - Dispõe sobre a numeração de localização do imóvel (número predial), nos loteamentos aprovados pela Prefeitura.

Nº 82/1998 - 08/05/1998 - Dispondo que entrega do respectivo carnê de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U. e outras divisas correlatas de imóvel locado, será feita obrigatoriamente no endereço do seu proprietário. ARQUIVADO.

Nº 18/1998 - 08/02/1998 - Dispõe sobre o serviço de Moto-entrega de Araraquara e dá outras providências.

Nº 22/1998 - 19/12/1997 - Proíbe qualquer tipo de comércio no interior das instituições municipais de ensino e dá outras providências. ARQUIVADO.

Nº 173/1997 - 03/10/1997 - Dispõe sobre a proteção de Plano Básico de zoneamento de ruído nas áreas vizinhas ao Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, da sede do Município e dá outras providências.

Nº 168/1997 - 25/09/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar do relatório ou guia de atendimento dos Prontos Socorros e Centros Municipais de Saúde, a assinatura do paciente ou do acompanhante e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

Nº 72/1997 - 02/05/1997 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade aos proprietários de edificações em estado de abandono e não habitadas.

Nº 40/1997 - 25/03/1997 - Denomina Rua Manoel da Conceição, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do Loteamento Jardim Portugal.

Nº 35/1997 - 18/03/1997 - Dispõe sobre a criação do Arrastão de Coleta de Entulho no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO.

Projetos de Lei Complementar (5)

Nº 1/2000 - 19/01/2000 - Acrescenta parágrafo ao artigo 84, da Lei Complementar nº 14/99, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Urbana do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que quando da poda as árvores que eventualmente estejam atacadas de pragas ou doenças, as mesmas deverão receber cuidados especiais até serem recuperadas, somente em último caso dar-se-á a sua substituição.

Nº 9/1999 - 18/08/1999 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 88, da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Pública do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que deverá ser comunicado o departamento competente da Prefeitura Municipal para proceder o complemento da poda no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis. VETO TOTAL - REJEITADO - 21/02/00

Nº 3/1999 - 11/03/1999 - Dá nova redação ao artigo 76, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que tratando-se de cão registrado, será o mesmo doado, ou em último caso, sacrificado, quando não seja retirado pelo proprietário dentro de 03 (três) dias. REJEITADO E ARQUIVADO - 18/10/99

Nº 2/1999 - 11/03/1999 - Dá nova redação ao artigo 71, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara) e acrescenta-lhe um parágrafo, de modo a estabelecer que o animal que for capturado solto na zona urbana, deverá ser retirado pelo proprietário, no prazo máximo de 03 (três) dias e que o cão da raça "Pit Bull", que for capturado solto e recolhido pela Prefeitura, não será retirado se o mesmo não estiver cumprindo o artigo 74, do Código de Posturas. ARQUIVADO - 25/10/99.

Nº 8/1998 - 13/07/1998 - Proibe o corte de somente um lado da copa, na poda das árvores existentes nas vias, logradouros e próprios públicos do Município, ocasionando seu desequilibrio estrutural e dá outras providências. ARQUIVADO.

Projetos de Resolução (3)

Nº 8/1999 - 28/10/1999 - Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 147, de 26 de maio de 1988 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que por ano, a cada vereador não será permitido propor mais de três projetos versando sobre a denominação de vias e logradouros públicos. OBS. NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO

Nº 1/1998 - 27/01/1998 - Proibe a inclusão de proposições na Ordem do Dia, sem que cópias das mesmas sejam distribuidas aos vereadores, com antecedência de 03 (três) horas do horário de início da sessão e dá outras providências. REJEITADO - ARQUIVADO.

Nº 7/1997 - 05/08/1997 - Proíbe a inclusão de proposições na Ordem do Dia, sem que cópias das mesmas sejam distribuídas com antecedência aos vereadores e dá outras providências. ARQUIVADO.

Requerimentos (121)

Nº 757/2000 - 20/11/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 249/00 - Processo nº 323/00 - Denomina Passagem para Pedestre NICOLAU BICO MORENO, a passagem para pedestre, da sede do Município, localizada no loteamento Jardim Tabapuã, que tem o seu início na Avenida Plínio de Carvalho e o seu término na Avenida Antonio Tavares Pereira Lima, do mesmo loteamento.

Nº 728/2000 - 06/11/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor TOKUO TAKATSUI, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.

Nº 708/2000 - 18/10/2000 - ARQUIVAMENTO do Parecer 209/00 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Nº 597/2000 - 28/08/2000 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 192/00.

Nº 596/2000 - 28/08/2000 - Vista pelo prazo de 40 dias, ao projeto de lei nº 32/00.

Nº 557/2000 - 14/08/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 176/00 - Processo nº 243/00 - Denomina Avenida NAPOLEÃO PONGELUPPE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "7", do loteamento denominado Jardim Brasília, com início na Rua Martiniano Prisco dos Santos e término na futura avenida coletora, do mesmo loteamento.

Nº 534/2000 - 14/08/2000 - VISTA pelo prazo de 60 dias, ao projeto de lei nº 26/00.

Nº 524/2000 - 07/08/2000 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Juiz da 385ª Zona Eleitoral, solicitando-lhe se digne a estudar a possibilidade de marcar uma data para entrega e substituição dos títulos de eleitor nos locais onde os mesmos votam.

Nº 521/2000 - 07/08/2000 - seja oficiado ao senhor Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, solicitando-lhe se digne enviar à esta edilidade, fotocópia do atual quadro de pessoal do referido departamento, com os respectivos cargos, referências e valores após a promulgação da Lei nº 5441, de 21 de julho de 2000, que introduziu alterações no mencionado quadro.

Nº 519/2000 - 07/08/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quais projetos de parcelamento do solo foi autorizado dentro da Curva de Proteção de Ruídos do Aeroporto Municipal Bartholomeu de Gusmão, bem como a data em que foi aprovado.

Nº 518/2000 - 07/08/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne enviar à esta edilidade, fotocópia do atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, com os respectivos cargos, referências e valores após a promulgação da Lei nº 5442, de 21 de julho de 2000, que introduziu alterações no referido quadro.

Nº 514/2000 - 07/08/2000 - Vista pelo prazo de 05 dias ao projeto de lei nº 26/00.

Nº 441/2000 - 19/06/2000 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 147/98.

Nº 440/2000 - 19/06/2000 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 63/99.

Nº 439/2000 - 19/06/2000 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 146/98.

Nº 438/2000 - 19/06/2000 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 145/98.

Nº 415/2000 - 12/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne à fornecer à esta Casa de Leis, toda a documentação da entidade, bem como a lei que autorizou o Município à ceder o imóvel, cópia da escritura oficializando a transferência e o projeto da obra que está sendo construído no local.

Nº 414/2000 - 12/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar à este legislativo se os loteamentos aprovados pelo Município, que estão sendo comercializados, localizados nas imediações do Aeroporto "Bartolomeu de Gusmão", desta cidade, obedeceram as exigências da Lei Municipal nº 5113, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a proteção de Plano Básico de Zoneamento de Ruído, cuja Portaria nº 1141/GM5, de 08 de dezembro de 1987, que faz parte integrante da referida lei, em seu artigo 70, estabelece que não serão permitidos a implantação de inúmeras atividades, entre elas "Residencial", pois trata-se de lotes populares, que certamente deverão receber moradias.

Nº 386/2000 - 05/06/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar porque a fiscalização não está a autuando os donos dos estabelecimentos comerciais que deixam objetos tais como churrasqueiras ou algo que o valha no passeio público.

Nº 359/2000 - 29/05/2000 - Considerando que o Município cedeu por comodato, à Legião da Boa Vontade - LBV, área de terra, que seria destinada à construção de Centro de Educação e Recreação, na qual foi construído um Centro Comunitárioe que a entidade está tomando posse de outra gleba de terra, anexa, construindo cerca, Diante disto, requeiro à mesa, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar se essa posse foi autorizada pelo Município e o que será construído no local.

Nº 353/2000 - 29/05/2000 - VISTA pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 115/00.

Nº 335/2000 - 22/05/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quando serão recolocados os bebedouros no Centro Municipal de Saúde, da Vila Melhado, desta cidade.

Nº 667/2000 - 15/05/2000 - Reinclusão - Projeto de Lei nº 25/00 - Processo nº 35/00 - Determina a reserva dos Estádios Municipais às Ligas Esportivas, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.

Nº 276/2000 - 04/05/2000 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no "Jornal de Araraquara", em sua edição de 26 de março de 2000, intitulada "Dia Universal da nossa boa Água". APROVADO - 12/06/2000.

Nº 246/2000 - 24/04/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar qual o contrato que o Município mantém com a Empresa Florestana, no que se refere à manutenção das praças e jardins municipais.

Nº 245/2000 - 24/04/2000 - VISTA pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei 126/99.

Nº 244/2000 - 24/04/2000 - VISTA pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei 025/00.

Nº 229/2000 - 17/04/2000 - VISTA pelo prazo de 90 dias, ao projeto de lei 032/00.

Nº 210/2000 - 10/04/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de ser procedida uma fiscalização nas academias de ginástica locais, a fim de averiguar a procedência desse fato.

Nº 209/2000 - 10/04/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quantas horas por dia, os médicos e dentistas são obrigados a cumprir consultando pacientes da rede municipal de saúde e porque os mesmos não tem compromisso de marcar ponto.

Nº 191/2000 - 03/04/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Doutor Waldemar de Santi, solicitando-lhe se digne informar se o referido trecho de via pública já retornou ao Município ou quais as providências que até agora foram tomadas pela administração municipal para que essa medida seja efetivada.

Nº 189/2000 - 03/04/2000 - VISTA pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei 032/00.

Nº 174/2000 - 27/03/2000 - seja oficiado ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica e à Companhia Paulista de Força e Luz, fazendo-lhes sentir a necessidade de ser criado um Fundo Social, para atender ao pagamento dos débitos dos usuários inadimplentes, cujo atendimento seria feito através de uma triagem pelo serviço de assistência social da Empresa.

Nº 52/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao Gerente de Distrito da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, solicitando-lhe se digne informar quantas chamadas são feitas, nesta época do ano, em virtude da copa das árvores entrarem em contato direto com os fios condutores de energia elétrica, bem como os bairros mais afetados com o referido dano.

Nº 51/2000 - 21/02/2000 - seja oficiado ao Gerente de Distrito da Telefônica, solicitando-lhe se digne informar quantas chamadas são feitas, nesta época do ano, em virtude da copa das árvores entrarem em contato direto com os fios telefônicos, bem como os bairros mais prejudicados com o rápido crescimento da copa das árvores.

Nº 38/2000 - 21/02/2000 - Vista pelo prazo de 10 dias ao projeto de lei 153/99.

Nº 7/2000 - 21/02/2000 - Pesar pelo falecimento do senhor ÁLVARO VALLE, Presidente do P.L., ocorrido ontem, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 910/1999 - 13/12/1999 - seja oficiado ao senhor Engº. Aldo Benedito Pierri, Diretor do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., solicitando-lhe se digne informar, por que está sendo cobrada a taxa de esgoto em edificações que não estão utilizando a rede de esgoto.

Nº 898/1999 - 10/12/1999 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 44/99 - Processo nº 57/99 - Proíbe o comércio de cães de raça de grande porte e dá outras providências.

Nº 894/1999 - 08/12/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO DE PAULA, ocorrido hoje, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 891/1999 - 06/12/1999 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 26 de novembro de 1999, intitulada "Morre vereador de sete mandatos".

Nº 878/1999 - 06/12/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 254/99.

Nº 892/1999 - 29/11/1999 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal local "O Imparcial", em sua edição de 26 de novembro de 1999, intitulada "Morre Elias Damus: sete mandatos em 32 anos de Câmara Municipal".

Nº 859/1999 - 29/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Tenente Coronel Waldemar Nicolau Lambort, DD. Comandante do 13º Batalhão Policial Militar do Estado de São Paulo/Interior, pelos relevantes serviços que vem prestando dentro da referida corporação a toda comunidade araraquarense.

Nº 837/1999 - 22/11/1999 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, Dr. Waldemar de Santi, solicitando-lhe se digne informar por que a triagem sobre as condições do contribuinte, não está sendo feita no local onde residem os mesmos.

Nº 834/1999 - 22/11/1999 - Vista pelo prazo de 90 dias ao projeto de lei nº 126/99.

Nº 832/1999 - 22/11/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 153/99.

Nº 828/1999 - 22/11/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 153/99 - Processo nº 204/99 - Estabelece plantão para os estabelecimentos de prestação de serviços e dá outras providências.

Nº 821/1999 - 18/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Chefe de Seção do Centro de Zoonoses de Araraquara, senhor Edson Maria Torres, bem como aos funcionários que estão sob o seu comando, pelo brilhante trabalho que vêem desenvolvendo no referido centro.

Nº 810/1999 - 11/11/1999 - seja oficiado ao senhor Adelino Eduardo Zaneti, Gerente Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando-lhe possível estudo possibilitando a criação de agência de varejo no Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Nº 805/1999 - 11/11/1999 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 09/99 - Processo nº 230/99 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 88, da Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Pública do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que deverá ser comunicado o departamento competente da Prefeitura Municipal para proceder o complemento da poda no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

Nº 801/1999 - 10/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à nova diretoria da Associação Ferroviária de Esportes - AFE, na pessoa de seu Presidente senhor MILTON CARDOSO, que foi reeleito para o mesmo cargo.

Nº 780/1999 - 03/11/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar se é possível elevar ou é preciso diminuir o número de projetos que os vereadores tem direito de apresentar objetivando dar nomes as vias públicas.

Nº 758/1999 - 25/10/1999 - Arquivar - Projeto de Complementar nº 02/99 - processo nº 59/99

Nº 756/1999 - 25/10/1999 - Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 02/99 - Processo nº 59/99 - Dá nova redação ao artigo 71, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara) e acrescenta-lhe um parágrafo, de modo a estabelecer que o animal que for capturado solto na zona urbana, deverá ser retirado pelo proprietário, no prazo máximo de 03 (três) dias e que o cão da raça "Pit Bull", que for capturado solto e recolhido pela Prefeitura, não será retirado se o mesmo não estiver cumprindo o artigo 74, do Código de Posturas.

Nº 733/1999 - 18/10/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei complementar nº 03/99.

Nº 724/1999 - 18/10/1999 - Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 03/99 - Processo nº 60/99 - Dá nova redação ao artigo 76, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que tratando-se de cão registrado, será o mesmo doado, ou em último caso, sacrificado, quando não seja retirado pelo proprietário dentro de 03 (três) dias.

Nº 710/1999 - 06/10/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quais foram os motivos que levaram a determinar a paralisação da coleta de materiais recicláveis, que embora não visando grande lucratividade, tinha por objetivo a proteção e conservação do meio ambiente.

Nº 696/1999 - 04/10/1999 - Vista pelo prazo de 71 dias ao projeto de lei nº 063/99 - processo nº 085/99.

Nº 695/1999 - 04/10/1999 - Vista pelo prazo de 15 dias ao projeto de lei complementar nº 03/99 - processo nº 60/99.

Nº 693/1999 - 04/10/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 206/99 - Processo nº 284/99 - Denomina Avenida JOSÉ FRIAS FURTADO (ZEQUINHA), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.

Nº 670/1999 - 27/09/1999 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 037/99 - processo nº 48/99

Nº 674/1999 - 23/09/1999 - seja oficiado à Agência Nacional do Petróleo - ANP, solicitando se digne informar se os postos revendedores de combustíveis de Araraquara, estão sendo fiscalizados pelo referido órgão.

Nº 673/1999 - 22/09/1999 - fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a publicação do Jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 22/09/99, sob o título "DE SANTI EQUILIBRA CONTAS DA PREFEITURA". APROVADO.

Nº 644/1999 - 20/09/1999 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 02/99 - Processo nº 59/99 - Dá nova redação ao artigo 71, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara) e acrescenta-lhe um parágrafo, de modo a estabelecer que o animal que for capturado solto na zona urbana, deverá ser retirado pelo proprietário, no prazo máximo de 03 (três) dias e que o cão da raça "Pit Bull", que for capturado solto e recolhido pela Prefeitura, não será retirado se o mesmo não estiver cumprindo o artigo 74, do Código de Posturas.

Nº 654/1999 - 14/09/1999 - seja oficiado ao Deputado Dimas Eduardo Ramalho, solicitando-lhe informar se o governador autorizou a liberação ou quando ira liberar os recursos para a pavimentação dos Condomínios Manoel Rodrigues, Professor Hermínio Pagotto, Zenken Nakazato e Elias Jorge Abi Rached Filho, desta cidade.

Nº 615/1999 - 13/09/1999 - Vista pelo prazo de 60 dias ao projeto de lei nº 18/98.

Nº 653/1999 - 09/09/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe reestudar o projeto arquitetônico de reestruturação da praça Santa Cruz, no sentido de que o palco previsto para construção naquele local não seja procedido, encontrando-se assim outras alternativas mais adequadas para tal caso.

Nº 583/1999 - 02/09/1999 - Vista pelo prazo de 70 dias ao projeto de lei 126/99.

Nº 578/1999 - 02/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor JOSÉ PAULO PERON, pelos relevantes serviços que vem prestando ao voleibol de Araraquara.

Nº 587/1999 - 01/09/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar os motivos que levaram o município a suspender os serviços do arrastão de entulhos.

Nº 592/1999 - 30/08/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 175/99.

Nº 563/1999 - 20/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Feira Agro-Comercial e Industrial de Araraquara - FACIRA, na pessoa de seu presidente senhor Dirceu Aparecido de Carvalho, que foi brilhantemente realizada no período compreendido entre 06 e 15 próximo passado.

Nº 544/1999 - 19/08/1999 - Adiar por 01 dia, a discussão e votação da proposição acima referida, constante do item nº 05, da Ordem do Dia da presente sessão

Nº 543/1999 - 19/08/1999 - Vista pelo prazo de 90 dias, ao projeto de lei nº 92/99 - processo 127/99.

Nº 550/1999 - 17/08/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne entrar em entendimentos com a vigilância sanitária, no sentido de informar como é feita a fiscalização das câmaras frias dos estabelecimentos comerciais (buffets), onde são armazenados alimentos e a situação dos locais onde são preparados os produtos que serão servidos. ARQUIVADO - 29/12/00.

Nº 535/1999 - 16/08/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 134/99.

Nº 530/1999 - 16/08/1999 - Arquivar o projeto de lei complementar nº 08/98. - processo nº 142/99.

Nº 533/1999 - 13/08/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne enviar-nos relação dos contribuintes que estão recebendo esse benefício até a presente data, no exercício de 1999.

Nº 515/1999 - 09/08/1999 - seja oficiado ao Senador Antero Paes de Barros, autor do Projeto de Lei que reserva 50% (cinquenta por cento) das vagas nas Universidades Públicas, para alunos oriundos de escolas públicas, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio desta Casa a aprovação da referida matéria.

Nº 513/1999 - 09/08/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar se está sendo cobrada taxa de publicidade das empresas que estão fazendo uso dos logradouros e próprios públicos do município para a sua divulgação e que não apresentam nada de cultural.

Nº 510/1999 - 09/08/1999 - Vista pelo prazo de 60 dias ao projeto de lei complementar 08/98.

Nº 509/1999 - 09/08/1999 - Vista pelo prazo de 30 dias ao projeto de lei nº 139/99

Nº 486/1999 - 02/08/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar se é normal no serviço público municipal, o desvio de função de seus funcionários, como por exemplo no Centro Municipal de Saúde, uma recepcionista prestando serviços como agente de saúde e vice-versa, nesse caso obrigando o servidor a ter noções de datilografia, informática, etc.

Nº 483/1999 - 02/08/1999 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais seja ADIADA por 01 dia, a discussão e votação da proposição acima referida, constante do item nº 13, da Ordem do Dia da presente sessão. - Projeto de Lei nº 137/99. - Processo nº 187/99.

Nº 482/1999 - 02/08/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 137/99.

Nº 481/1999 - 02/08/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei complementar nº 08/98.

Nº 461/1999 - 26/07/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor LUIS GONZAGA DE FREITAS, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 456/1999 - 20/07/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora EVA MARCONDES SALVADOR, ocorrido hoje, nesta localidade. Viúva do senhor Luiz Salvador, a extinta era matriarca de numerosa, benquista e conceituada família desta terra, deixando os filhos Joana, Lázara, Aparecida, Dulcília, Dulce, Maria Nazaré e entre eles o Assessor de Imprensa e Repórter Fotográfico desta Câmara Municipal, Francisco Luiz Salvador (Kiko Luiz). O seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de grande estima, respeito e admiração.

Nº 460/1999 - 08/07/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao nobre Deputado Estadual José Rezende, pelo seu ingresso, no dia 25 de maio próximo passado, no Partido Liberal, o qual irá abrilhantar as fileiras do referido partido.

Nº 448/1999 - 07/07/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ DA SILVA GUEIROS, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 425/1999 - 28/06/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulações à Legião da Boa Vontade - LBV, pela inauguração de seu Centro Comunitário e Educacional, ocorrido dia 26 próximo passado, na Rua Poeta Carlos Drummond de Andrade, 791, Bairro Jardim São Jorge, desta cidade.

Nº 410/1999 - 21/06/1999 - seja oficiado aos Exmo. Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e aos Ministros do Trabalho e Emprego e da Previdência e Assistência Social, no sentido de serem procedidos estudos garantindo ao desempregado contagem de tempo no período em que o mesmo estiver recebendo o benefício do Seguro Desemprego, mesmo se for preciso adotar um percentual compatível com a contribuição.

Nº 401/1999 - 21/06/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quando as vias públicas que compõem os condomínios Conjunto Habitacional Manoel Rodrigues, Professor Hermínio Pagotto, Zenken Nakazato e Elias Jorge Abi Rached Filho serão asfaltados.

Nº 396/1999 - 21/06/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 120/99 - Processo nº 161/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Major Antonio do Amaral Biavatti, entre as Avenidas Mathias Filpi e José Antonio A. Filpi, localizada no Bairro Tancredo de Almeida Neves, desta cidade.

Nº 383/1999 - 17/06/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO CARLOS MAZZEU, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Nº 379/1999 - 14/06/1999 - Fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a publicação do Jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 13/06/99, em suas paginas 7 e 8, sob o título "CIDADE CONSOME US$ 0,16 DE CADA US$ 100" e "ARARAQUARA POLARIZA FORTEMENTE A REGIÃO". APROVADO. 02/09/99.

Nº 369/1999 - 14/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações pela eleição, no dia 20 de maio próximo passado, da nova diretoria do Conselho Tutelar, que teve como vencedora a chapa "Renovar", sendo sua advogada titular a Doutora Cláudia Barbieri Bombarda.

Nº 345/1999 - 04/06/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar se a Vigilância Sanitária, tem acompanhado as condições dos produtos leguminosos e naturais (do tipo verduras e frutas) e como os mesmos estão sendo irrigados, pelo fato dos mesmos serem cultivados à margem dos corrégos que atravessam a cidade.

Nº 337/1999 - 28/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao seminarista Lázaro Tadeu da Silva e a comunidade de São Pedro e Santa Luzia da Paróquia de São José, pela idéia de celebração da 1ª Missa das Crianças, realizada dia 23 próximo passado, com início ás 09:00 horas na Igreja do Bairro da Vila Melhado, desta cidade e que será mantida a cada 15 dias.

Nº 336/1999 - 27/05/1999 - seja oficiado á direção da Viação Paraty Ltda, no sentido de estudar a possibilidade de colocar no interior desses veículos, mesmo que seja nas condições de acompanhante volante uma pessoa que possa orientar os alunos como devem-se comportar, para não prejudicarem a atenção do motorista, a fim de que possa dirigir com segurança.

Nº 321/1999 - 24/05/1999 - Vista pelo prazo de 10 dias ao projeto de lei nº 81/99.

Nº 330/1999 - 21/05/1999 - seja oficiado à Agência Nacional de Petróleo, solicitando-lhe proceder estudos no sentido de que sempre que seja reaproveitado o botijão de gás de cozinha, seja substituído por outro novo o anel vedante (borrachinha) do mesmo, garantindo assim, maior segurança à população.

Nº 307/1999 - 17/05/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto a Secretaria Municipal dos Transportes, para que os pedidos de colocação de obstáculos redutores de velocidade que já estão de sua posse, sejam atendidos.

Nº 304/1999 - 17/05/1999 - Adiar por 01 dia, a discussão e votação do projeto de lei nº 76/99 - processo 107/99, constante do item nº 08, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 303/1999 - 17/05/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de le nº 76/99.

Nº 291/1999 - 10/05/1999 - Vista pelo prazo de 90 dias ao projeto de le nº 18/98.

Nº 264/1999 - 30/04/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que esta informe quais os motivos que o Serviço de Ortopedia da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara não mantém médicos ortopedistas de plantão aos sábados, feriados e domingos, dando-se conhecimento desta deliberação à referida entidade filantrópica e ao seu Serviço de Ortopedia.

Nº 222/1999 - 13/04/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar qual o recurso que o Município irá usar para o pagamento de arbitragens dos Campeonatos Inter-Bairros e Copa Ciltura.

Nº 187/1999 - 05/04/1999 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de acionar a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, no sentido que a Avenida Pio Corrêa Pinheiro, no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Cortês e Vicente Satriani, retorne ao patrimônio municipal, cumprindo-se assim o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3428, de 11 de março de 1988.

Nº 189/1999 - 26/03/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja cumprido o disposto no Artigo 255 da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997. "Código de Posturas". Art. 255 - "É proibido o passeio de cães nas vias e logradouros públicos, exceto com o uso adequado de coleira, focinheira e guia, e conduzidos por pessoas com idade e força suficientes para controlar os movimentos dos animais"

Nº 182/1999 - 23/03/1999 - Fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a publicação do Jornal local "O IMPARCIAL", em sua edição de 21/03/99, caderno especial, sob o título "O IMPARCIAL ARARAQUARA SUA HISTÓRIA POLÍTICA, 1833/2000". APROVADO. ARQUIVADO.

Nº 130/1999 - 15/03/1999 - Vista pelo prazo de 01 dia ao projeto de lei nº 42/99.

Nº 131/1999 - 08/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 35/99 - Processo nº 44/99 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Nº 73/1999 - 01/03/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações Senhor Mário Marques de Jesus e demais membros da Diretoria da Sociedade Beneficente "União Operária", desta cidade, que irá administrar no biênio 1999/2000.

Nº 69/1999 - 01/03/1999 - Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Bazzoli, ocorrido dia 24 próximo passado.

Nº 38/1999 - 18/02/1999 - Vista pelo prazo de 30 dias ao projeto de lei nº 01/98.

Nº 50/1999 - 12/02/1999 - Fique constando dos anais desta Câmara Municipal, a publicação do Jornal local "Tribuna Impressa", em sua edição de 10/02/99, sob o título "CENTRAL DO BRASIL TEM DUAS INDICAÇÕES". APROVADO - ARQUIVADO.

Nº 42/1999 - 11/02/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne informar quando será providênciado local apropriado, para que os servidores do Centro de Zoonoses, não tenham que ficar no meio ambiente.

Nº 27/1999 - 11/02/1999 - seja consignado em ata um voto de congratulaçòes ao senhor Martinho Thuha, pelos relevantes serviços prestados junto a Associação Cultural Nipo brasileira de Araraquara. .

Nº 2/1999 - 04/01/1999 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE CARLOS GERÔNYMO, ocorrido no dia 31/12/98.