Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobe a regularizaçao de edificios residenciais que tenham sido construidos com recuos laterais e de fundo avançado em até 15% (quinze por cento) do permitido por lei, em razão de diferença de medidas do local com o titulo de propiedade

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 132/1998, Procedimento Legislativo Nº 160/1998

Data: 29/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz Alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Egisto Gandolfi, entre as Ruas Bento Cruz e Armando Garlippe, no Jardim Brasilia, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/1998, Procedimento Legislativo Nº 140/1998

Data: 29/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz Alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Ruben Botelho Falcao e a faixa de servidao, do Jardim Italia, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/1998, Procedimento Legislativo Nº 147/1998

Data: 29/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz Alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua E, entre as Avenidas 01 e 02, do Loteamento Satelite, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/1998, Procedimento Legislativo Nº 155/1998

Data: 29/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1998 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Jorge Haddad, entre as Ruas Ismael de Araujo e Antonio Rodrigues de Carvalho, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 85/1998, Procedimento Legislativo Nº 102/1998

Data: 23/09/1998

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebraçao de convenio com a 5ª Subseçao da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5133

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/1998, Procedimento Legislativo Nº 158/1998

Data: 22/09/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: permite a construçao de predios de ate cinco pavimentos, na rua Voluntarios da Patria entre as avenidas D. Pedro II e Brasil, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 138/1998, Procedimento Legislativo Nº 168/1998

Data: 14/09/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: denomina a Avenida Carmo Siciliano, a via pública da sede do municipio conhecida como Rua "2", do loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, com inicio na Rua Marina Correa Falcao e término na Rua "9" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/1998, Procedimento Legislativo Nº 157/1998

Data: 14/09/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Sergio Carvalho de Macedo, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida C do loteamento Jardim Sao Rafael II, com inicio na Rua Mauricio Galli e término na Rua Luiz Rodrigues, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 126/1998, Procedimento Legislativo Nº 154/1998

Data: 14/09/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VALDERICO JÓE

Citação: SIDNEY SCHIAVON

Assunto: Denomina Avenida Jornalista Sidney Schiavon, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 11 do Loteamento denominado Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, que tem seu inicio na Rua 25 e termino na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 115/1998, Procedimento Legislativo Nº 141/1998

Data: 14/09/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Denomina Rua Antonio Lollato, a via pública do Município, conhecida como Rua 02 do Loteamento Jardim Padre Anchieta, com início na Avenida Vicente Gullo e término na Avenida Julio de Albuquerque do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 113/1998, Procedimento Legislativo Nº 139/1998

Data: 04/09/1998

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Dispõe sobre a numeraçao de localizaçao do imovel (numero predial), nos loteamentos aprovados pela Prefeitura.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5106

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/1998, Procedimento Legislativo Nº 103/1998

Data: 04/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a colocaçao de sistema acustico (vedaçao do som), nos clubes recreativos, casas noturnas, boates, bares, restaurantes e congeneres e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5197

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/1998, Procedimento Legislativo Nº 15/1998

Data: 02/09/1998

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), à Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara, Santa Casa de misericordia Nossa Senhora de Fatima e Beneficencia Portuguesa de Araraquara e Maternidade e Gota de Leite de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/1998, Procedimento Legislativo Nº 159/1998

Data: 28/08/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior à 125,00m2, os quais poderão receber construçoes, obedecidas as normas legais vigentes, tendo a lei validade pelo prazo de 120 dias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/1998, Procedimento Legislativo Nº 153/1998