Projeto de Lei Nº 14/1998
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/1998
Processo: 15/1999
Protocolo: 00015/1999
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: Dispõe sobre a colocaçao de sistema acustico (vedaçao do som), nos clubes recreativos, casas noturnas, boates, bares, restaurantes e congeneres e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/05/1999 | 4,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/05/1999 | 4,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRANSPORTES
Destinatário: COM. DE TRANSPORTES
Envio: 26/05/1999 - Prazo: 10/06/1999
Complemento: COM. DE TRANSPORTES...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 17/02/1998 - Prazo: 04/03/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA...
Resposta: 05/02/1998
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/1998 | 05/02/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/1998 - Dispõe sobre a colocaçao de sistema acustico (vedaçao do som), nos clubes recreativos, casas noturnas, boates, bares, restaurantes e congeneres e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5063 | 04/09/1998 |
Dispõe sobre a colocaçao de sistema acustico (vedaçao do som), nos clubes recreativos, casas noturnas, boates, bares, restaurantes e congeneres e dá outras providências.
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA |