Projeto de Lei Nº 131/1998
Tipo: Executivo
Data: 28/08/1998
Processo: 159/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), à Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara, Santa Casa de misericordia Nossa Senhora de Fatima e Beneficencia Portuguesa de Araraquara e Maternidade e Gota de Leite de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/08/1998 | 13,9 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Destinatário: COMISSAO DE TRIBUTACAO
Envio: 31/08/1998
Complemento: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO
Resposta: 31/08/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 31/08/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 31/08/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/1998 | 28/08/1998 | Autógrafo Nº 131/1998 ao Projeto de Lei Nº 131/1998 - Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), à Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara, Santa Casa de misericordia Nossa Senhora de Fatima e Beneficencia Portuguesa de Araraquara e Maternidade e Gota de Leite de Araraquara. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/1998 | 28/08/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/1998 - Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), à Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara, Santa Casa de misericordia Nossa Senhora de Fatima e Beneficencia Portuguesa de Araraquara e Maternidade e Gota de Leite de Araraquara. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/1998 | 28/08/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/1998 - Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), à Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara, Santa Casa de misericordia Nossa Senhora de Fatima e Beneficencia Portuguesa de Araraquara e Maternidade e Gota de Leite de Araraquara. | |
| Lei Ordinária Nº 5062 | 02/09/1998 |
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções sociais até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), à Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara, Santa Casa de misericordia Nossa Senhora de Fatima e Beneficencia Portuguesa de Araraquara e Maternidade e Gota de Leite de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |