Projeto de Lei Nº 138/1998
Tipo: Legislativo
Data: 03/09/1998
Processo: 168/1998
Protocolo: 00168/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIO JOEL MALARA
Assunto: Permite a construção de prédios de até cinco pavimentos, na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas D. Pedro II e Brasil, desta cidade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/09/1998 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 08/09/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 03/09/1998
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/1998
Remetente: CJ1948
Destinatário: CJ1948
Envio: 08/09/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 03/09/1998
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/1998 | 03/09/1998 | Autógrafo Nº 138/1998 ao Projeto de Lei Nº 138/1998 - Permite a construção de prédios de até cinco pavimentos, na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas D. Pedro II e Brasil, desta cidade e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/1998 | 03/09/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/1998 - Permite a construção de prédios de até cinco pavimentos, na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas D. Pedro II e Brasil, desta cidade e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/1998 | 03/09/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/1998 - Permite a construção de prédios de até cinco pavimentos, na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas D. Pedro II e Brasil, desta cidade e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5069 | 22/09/1998 |
permite a construçao de predios de ate cinco pavimentos, na rua Voluntarios da Patria entre as avenidas D. Pedro II e Brasil, desta cidade.
Autoria: MARIO JOEL MALARA |