Projeto de Lei Nº 130/1998
Tipo: Executivo
Data: 06/08/1998
Processo: 158/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 27/08/1998 | 3,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/1998 | 06/08/1998 | Autógrafo Nº 130/1998 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 | 31/08/1998 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 | 31/08/1998 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5070 | 23/09/1998 | Dispõe sobre a celebraçao de convenio com a 5ª Subseçao da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências |