Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 13/05/2008

Processo: 189/2008

Protocolo: 00189/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José da Penha Moreira, lote nº 14, quadra nº 29, entre as Avenidas Santa Adélia e Ellio Polez, do loteamento denominado Jardim Santa Clara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 479, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2008

Tipo: Legislativo

Data: 13/05/2008

Processo: 188/2008

Protocolo: 00188/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Abeylard Netto Amarante, entre a Rua Miguel Veltri e a Rua dos Bombeiros, lote 3, do loteamento denominado Serralhal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.182.022.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 478, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2008

Tipo: Legislativo

Data: 05/05/2008

Processo: 180/2008

Protocolo: 00180/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado à Avenida Pindorama, lote 383, quadra 18, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.100.025.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 475, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2008

Tipo: Legislativo

Data: 29/04/2008

Processo: 173/2008

Protocolo: 00173/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado Rua Julio Teixeira Borges nº 779, lote nº 18, quadra nº 07, do loteamento denominado Parque Gramado I, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.417.018.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 477, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2008

Tipo: Legislativo

Data: 29/04/2008

Processo: 172/2008

Protocolo: 00172/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Raphael D'Aquino, lote nº 06, quadra nº 20, do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.020.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 474, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2008

Tipo: Legislativo

Data: 29/04/2008

Processo: 171/2008

Protocolo: 00171/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado Avenida Catanduva nº 528, lote nº 485, quadra nº 22, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.104.023.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 473, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2008

Tipo: Legislativo

Data: 29/04/2008

Processo: 170/2008

Protocolo: 00170/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Doutor Norberto Dini Monteiro, lote nº 08, quadra "E", do loteamento denominado Jardim Altos do CECAP.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 472, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2008

Tipo: Legislativo

Data: 22/04/2008

Processo: 156/2008

Protocolo: 00156/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Beatriz Varella nº 224, esquina com a Rua Professor Salomão Tabak nº 168, lote "04", quadra "18", do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 022.018.004.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 471, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2008

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2008

Processo: 114/2008

Protocolo: 00114/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Mondo Archimedes Luppi, lote "02", quadra "B", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com Inscrição Cadastral Municipal nº 019.035.002.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 467, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2008

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2008

Processo: 113/2008

Protocolo: 00113/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Padre Duarte nºs 3.785 e 3.791, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Professor Eugênio Francisco Malaman, lote "03", quadra "09", do loteamento denominado Jardim Santa Angelina, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 16.006.003.00 e 16.006.003.01.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 468, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2008

Tipo: Legislativo

Data: 15/04/2008

Processo: 112/2008

Protocolo: 00112/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em três lotes, do imóvel localizado na Rua General Vicente de Paula Dale Coutinho nºs 118 e 128, esquina com a Avenida Maria Moralles nº 316, do loteamento denominado Jardim Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.089.002.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 469, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2008

Tipo: Executivo

Data: 14/04/2008

Processo: 164/2008

Protocolo: 00164/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta o art. 203A e seus parágrafos, na Lei Complementar nº 350/05 (Plano Diretor), de modo a criar o Índice de Aproveitamento Máximo Excepcional - IAME a ser aplicado exclusivamente na "Área da Cidade Compacta e Ocupação Prioritária - ACOP" delimitada no MAPE 13 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar nº 465, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2008

Tipo: Legislativo

Data: 08/04/2008

Processo: 100/2008

Protocolo: 00100/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Bento Toledo Piza, esquina com a Rua Doutor Rugério Janotti, lote "28", quadra "3", do loteamento denominado Jardim Santa Lúcia, com Inscrição Cadastral Municipal nº 08.135.028.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 466, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2008

Tipo: Legislativo

Data: 08/04/2008

Processo: 99/2008

Protocolo: 00099/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Tufik Lauand nºs 41 e 47, entre as Avenidas Cientista Frederico de Marco e Plínio de Carvalho, lote "15", quadra "B", do loteamento denominado Jardim Cristo Rei, com Inscrição Cadastral Municipal nº 05.021.011.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 463, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2008

Tipo: Legislativo

Data: 08/04/2008

Processo: 98/2008

Protocolo: 00098/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida São Paulo esquina com a Rua dos Libanezes nºs 1849, 1851, 1853, 1861 e 1869, do loteamento denominado Vila Nossa Senhora do Carmo.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 462, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2008