Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2002

Processo: 382/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a organização institucional da Guarda Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5958, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 262/2002

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2002

Processo: 381/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5957, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 261/2002

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2002

Processo: 379/2002

Protocolo: 00379/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Proíbe o transporte de servidores públicos municipais ou aqueles que estejam prestando serviços ao Município através de empresas permissionárias em caminhões, camionetas e demais veículos destinados ao transporte de carga e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6003, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 260/2002

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2002

Processo: 378/2002

Protocolo: 00378/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Selo Municipal de Qualidade Higiene", a ser afixado nas clínicas de massagens, nos salões de cabeleireiro e artes afins e dá outras providências. ARQUIVADO - 16/06/2003.

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2002

Processo: 377/2002

Protocolo: 00377/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Confecção de Meias, na Rua dos Libanezes entre as Avenidas Dom Pedro II e Brasil, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5975, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 258/2002

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2002

Processo: 376/2002

Protocolo: 00376/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias, na Avenida João Sedenho entre as Ruas Maurício Galli e Doutor Nestor Goulart Reis, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5974, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 257/2002

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2002

Processo: 375/2002

Protocolo: 00375/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Estabelece cota mínima de participação de 30% (trinta por cento) de mulheres nos Conselhos Municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5996, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 256/2002

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2002

Processo: 374/2002

Protocolo: 00374/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Rua CECÍLIA APARECIDA DE FREITAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Aranha, localizada na área central, com início na Avenida José Pereira Bueno e término na Avenida Luiz Gonzaga de Freitas.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5984, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 255/2002

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2002

Processo: 373/2002

Protocolo: 00373/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Denomina Rua LÚCIA D'ANGELO FALCÃO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida Benedicto Aquino e término na Avenida Antonio Cavallari, ambas do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5981, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/2002

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2002

Processo: 372/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com a superfície de 13.006,80 m², situado no loteamento Jardim Universal, desta cidade, por outro pertencente a INCA - Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda, com a área de 11.398,16 m², localizado no mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5955, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/2002

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2002

Processo: 371/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), suplementar as dotações vigentes da mencionada Fundação.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5951, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 252/2002

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2002

Processo: 370/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional no valor de R$ 1.088.400,00 (hum milhão, oitenta e oito mil e quatrocentos reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5953, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 251/2002

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2002

Processo: 369/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial até o limite de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), para atender despesas com a reforma e ampliação de Centros de Educação Complementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5952, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 250/2002

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2002

Processo: 367/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 5944, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 249/2002

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2002

Processo: 362/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no corrente exercício, até o limite de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para atender despesas com a Implantação da Casa Abrigo para as Mulheres Vítimas de Violência em Risco Iminente de Vida e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5945, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 246/2002