Projeto de Lei Nº 253/2002
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2002
Processo: 372/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com a superfície de 13.006,80 m², situado no loteamento Jardim Universal, desta cidade, por outro pertencente a INCA - Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda, com a área de 11.398,16 m², localizado no mesmo loteamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/12/2002 | 26,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/12/2002 | 7,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 04/12/2002 | 7,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 04/12/2002 - Prazo: 19/12/2002
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/12/2002 - Prazo: 19/12/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/2002 | 02/12/2002 | Autógrafo Nº 253/2002 ao Projeto de Lei Nº 253/2002 - Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com a superfície de 13.006,80 m², situado no loteamento Jardim Universal, desta cidade, por outro pertencente a INCA - Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda, com a área de 11.398,16 m², localizado no mesmo loteamento. | |
| Lei Ordinária Nº 5955 | 17/12/2002 | Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com a superfície de 13.006,80 m², situado no loteamento Jardim Universal, desta cidade, por outro pertencente a INCA - Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda, com a área de 11.398,16 m², localizado no mesmo loteamento. |