Projeto de Lei Nº 258/2002
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2002
Processo: 377/2002
Protocolo: 00377/2002
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Confecção de Meias, na Rua dos Libanezes entre as Avenidas Dom Pedro II e Brasil, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/12/2002 | 12,2 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/12/2002 | 8,2 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 18/12/2002 | 8,7 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE OBRAS
Destinatário: COM. DE OBRAS
Envio: 16/12/2002 - Prazo: 31/12/2002
Complemento: COM. DE OBRAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 04/12/2002 - Prazo: 19/12/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 258/2002 | 03/12/2002 | Autógrafo Nº 258/2002 ao Projeto de Lei Nº 258/2002 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Confecção de Meias, na Rua dos Libanezes entre as Avenidas Dom Pedro II e Brasil, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5975 | 14/01/2003 | Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Confecção de Meias, na Rua dos Libanezes entre as Avenidas Dom Pedro II e Brasil, desta cidade. |