Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/10/2019

Protocolo: 08721/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização à Limpeza Urbana", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 334/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 460/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019, Parecer nº 295/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019, Parecer nº 67/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2019

Data: 27/09/2019

Protocolo: 08563/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Festa dos Estados”, a ser celebrado anualmente em qualquer um dos dias compreendidos na primeira quinzena do mês de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 323/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 451/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019, Parecer nº 274/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019, Parecer nº 20/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 323/2019

Data: 27/09/2019

Protocolo: 08572/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara), de modo a modificar as disposições atinentes ao zoneamento e ao perímetro urbano, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 299/2019-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 10/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 493/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, Parecer nº 309/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019, Parecer nº 79/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2019

Data: 26/09/2019

Protocolo: 08543/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), modificando parâmetros de preços públicos e de aplicação de multas que especifica, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 296/2019-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 15/2019

Documentos Relacionados: Emenda nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, Parecer nº 446/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, Parecer nº 281/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, Parecer nº 100/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, Parecer nº 135/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019

Data: 26/09/2019

Protocolo: 08544/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012 (Regula o procedimento para aplicação do art. 1.276 do Código Civil – Instituto do Abandono), modificando parâmetros para aplicação de multas.

Observações: Ofício nº 297/2019-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 294/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 436/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 294/2019, Parecer nº 266/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 294/2019, Parecer nº 96/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 294/2019

Data: 23/09/2019

Protocolo: 08417/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.077.325,58 (um milhão, setenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para (1) a contratação de serviços de vigilância desarmada para unidades escolares e administração da Secretaria Municipal da Educação e (2) a contratação de serviços de locação de veículos com elevador de embarque/desembarque, com motorista e monitor para o transporte escolar de alunos cadeirantes da educação especial, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 293/2019-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 431/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 322/2019, Parecer nº 262/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 322/2019

Data: 19/09/2019

Protocolo: 08338/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.710, de 04 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara), de modo a substituir os imóveis do Município a serem alienados por permuta, para fins de integralização do patrimônio da CTA, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 292/2019-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 425/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019, Parecer nº 257/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019, Parecer nº 62/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019, Parecer nº 95/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 314/2019

Data: 17/09/2019

Protocolo: 08261/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Altera a Lei nº 9.261, de 9 de maio de 2018, de modo a possibilitar a inscrição do motorista como microempreendedor individual.

Observações: Incluído na Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 312/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 462/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 312/2019, Parecer nº 284/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 312/2019, Parecer nº 65/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 312/2019, Parecer nº 29/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 312/2019

Data: 12/09/2019

Protocolo: 08171/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.223, de 21 de março de 2018 (institui a Lei Orgânica da Guarda Civil Municipal de Araraquara), de modo a readequá-la aos ditames da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 279/2019-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 303/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 413/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 303/2019, Parecer nº 248/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 303/2019, Parecer nº 90/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 303/2019

Data: 09/09/2019

Protocolo: 07969/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 291/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 412/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019, Parecer nº 121/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 291/2019

Data: 03/09/2019

Protocolo: 07820/2019

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de conscientização, valorização, divulgação e apoio à assistência prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 295/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 401/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019, Parecer nº 242/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019, Parecer nº 119/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019

Data: 30/08/2019

Protocolo: 07737/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Cria o Diploma Mérito Escoteiro, a ser entregue anualmente, no dia 23 de abril, aos escoteiros que se destacarem no ano anterior, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 286/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 396/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019, Parecer nº 237/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019, Parecer nº 120/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 286/2019

Data: 29/08/2019

Protocolo: 07713/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino", a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 292/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 399/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 292/2019, Parecer nº 240/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 292/2019, Parecer nº 57/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 292/2019

Data: 28/08/2019

Protocolo: 07679/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.

Observações: Incluído na Ordem do Dia da 126ª Sessão Ordinária

Documento Principal: Projeto de Lei nº 135/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 388/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019, Parecer nº 255/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019, Parecer nº 61/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019, Parecer nº 124/2019 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019

Data: 28/08/2019

Protocolo: 07654/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 135/2019