Projeto de Lei nº 135/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2019
Processo: 175/2019
Protocolo: 03783/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA
Assunto: Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
Observações: DIR. LEGISLATIVA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - mulheres maiores de 45 anos - altera lei 5119 | .docx | 11/04/2019 | 182,1 KB | |
| 175-19 | 12/11/2019 | 15,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 04/11/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2019
Complemento: Apresentado Substitutivo nº 03.
Documento vinculado: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo nº 03. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/08/2019
Complemento: Apresenta Substitutivo nº 02.
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Resposta: 28/08/2019
Complemento: Retirado em virtude da apresentação do Substitutivo nº 03.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2019
Complemento: Apresenta Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Resposta: 20/08/2019
Complemento: Prejudicado Substitutivo nº 01.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Resposta: 03/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 220/2019 ao Projeto de Lei nº 135/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/04/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 104ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: THAINARA KAROLINE FARIA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 220/2019 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 03/05/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 20/05/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. | |
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 28/08/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. | |
| Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 28/08/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. | |
| Autógrafo nº 319/2019 ao Projeto de Lei nº 135/2019 | 02/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 135/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9755 | 16/10/2019 | Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/04/2019 | Turno único de discussão e votação |