Ordem do dia - 104ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/04/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Primeiro Secretário Lucas Grecco
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 126/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Rua Fulvio Accorinte a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin) e término na Avenida “01”, no mesmo loteamento. (Processo nº 164/2019).
Projeto de Lei nº 127/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Avenida Tenente Jovem Benedicto de Moraes o conjunto de vias públicas da sede do Município conhecidas como Avenida “04” e Avenida “05”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224. (Processo nº 166/2019).
Projeto de Lei nº 131/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Denomina Avenida Doutor Rui Ribeiro de Magalhães a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “B”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Estrada do Tanquinho e término na Rua “B”, no mesmo loteamento. (Processo nº 171/2019).
Projeto de Lei nº 132/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Denomina Avenida Sebastião Geraldo Cardozo – Tião a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “B”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Estrada do Tanquinho e término na Rua “B”, no mesmo loteamento. (Processo nº 172/2019).
Projeto de Lei nº 133/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Denomina Rua André Luís Braz a via pública da sede do Município conhecida como Rua “B”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na propriedade de Alberto Haddad e Maria Ernestina Lupo Haddad e término na Avenida “E”, no mesmo loteamento. (Processo nº 173/2019).
Projeto de Lei nº 134/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal Doutor Luiz Gama e dá outras providências. (Processo nº 174/2019).
Projeto de Lei nº 135/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa. (Processo nº 175/2019).
Projeto de Lei nº 136/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Denomina Avenida Sergio Vitor Dall’acqua a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “F”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Rua “C”, no mesmo loteamento. (Processo nº 176/2019).
Projeto de Lei nº 137/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Denomina Avenida Jayme Franco a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “K”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, no mesmo loteamento. (Processo nº 177/2019).
Projeto de Lei nº 138/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Denomina Avenida José Maria Alves Guimarães – Zé Buzina a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “H”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento. (Processo nº 178/2019).
Projeto de Lei nº 139/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Denomina Rua Antonio de Camargo Mello a via pública da sede do Município conhecida como Rua “04”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua “03”, no mesmo loteamento. (Processo nº 179/2019).
Projeto de Lei nº 141/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Cria o Programa Municipal de Transferência de Renda e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", que tem por objetivo garantir o direito à renda mínima e propiciar a inclusão produtiva, destinando-se às pessoas ou famílias que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade social ou de extremo risco social, e dá outras providências. (Processo nº 181/2019).
Projeto de Lei nº 145/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Denomina Avenida José Pereira de Campos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “E”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Rua “C”, no mesmo loteamento. (Processo nº 185/2019).
Projeto de Lei nº 146/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Rua Sargento PM Vanderci Aparecido Filomeno a via pública da sede do Município conhecida como Rua “D”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na propriedade da TMF Logística Ltda. e término na Avenida “J”, no mesmo loteamento. (Processo nº 186/2019).
Projeto de Lei nº 147/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Avenida Bombeiro José Petroni via pública da sede do Município conhecida como Avenida “G”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “A” e término na Rua “C”, no mesmo loteamento. (Processo nº 187/2019).
Projeto de Lei nº 148/2019
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Taxista", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências. (Processo nº 188/2019).
Projeto de Lei nº 149/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências. (Processo nº 190/2019).
Projeto de Lei nº 150/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Dispõe sobre a divulgação do serviço de disque-denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher no âmbito do município de Araraquara e dá outras providências. (Processo nº 191/2019).
Projeto de Lei nº 151/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson", a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências. (Processo nº 192/2019).
Projeto de Lei nº 152/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Denomina Avenida Waldemar Ligabô a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "L", do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua "D" e término na Rua "E", no mesmo loteamento. (Processo nº 194/2019).
Projeto de Resolução nº 4/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, LUCAS MATEUS GRECCO, JÉFERSON LUIS YASHUDA, FABIO VERRI
Altera o parágrafo único do artigo 363 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar obrigatório o encaminhamento ao Executivo de todas as proposituras aprovadas pelo Parlamento Jovem. (Processo nº 189/2019).
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 709/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Pesar pelo falecimento do senhor Joel Marco Carrera, aos 71 anos, ocorrido no dia 11/04/2019.
Requerimento nº 721/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO CÉLIO DE FREITAS, aos 74 anos, ocorrido no dia 13, nesta cidade.
Requerimento nº 724/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Anello, ocorrido no último dia 13.
Requerimento nº 729/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Alexandre Soares Silva, falecido em 15/04/2019, nesta cidade de Araraquara, e sejam apresentadas condolências à sua família..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 697/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor ALISSON CUSTODIO DE ASSUMPÇÃO, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 11 de abril de 2019, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense..
Requerimento nº 699/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Senhora Marlene Porsani estendendo à todos os funcionários da MultiDrogas (Drogaria Borsari) e a apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da comemoração dos 40 anos de história e de bons serviços prestados a comunidade Araraquarense, comemorados neste dia 12/04..
Requerimento nº 713/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado o Senhor Benedito Carlos Piveta e Neuza apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da comemoração de suas Bodas de Ouro, pelo exemplo de união..
Requerimento nº 720/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Charles dos Reis, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse como Pároco da tradicional Paróquia de Sant’Ana, de Araraquara..
Requerimento nº 725/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Tiago Romano, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª Subseção de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 13 de abril de 2019, de seu aniversário natalício.
Requerimento nº 700/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratulações pela aniversário natalício do vereador Roger Mendes, no dia 12/04/2019..
Outras matérias que independam de votação
Requerimento nº 702/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Requer realização de Audiência Pública no dia 13/05/2019, para tratar do tema: "Restaurante Universitário e Permanência Estudantil"..
Requerimento nº 704/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Requer-se, satisfeitas as formalidades regimentais, seja realizada no próximo dia 22 de abril de 2019, às 19 (dezenove) horas, no Plenário desta Casa de Leis, Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: “Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Programa: Lote Urbanizado”..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 715/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 79/2019, do Vereador José Carlos Porsani, que denomina Rua Silvio Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “04” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida sem denominação e término na Avenida “05”, no mesmo loteamento..
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Requerimento nº 716/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 80/2019, do Vereador José Carlos Porsani, que denomina Avenida Silvio Friollo Junior, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “04” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento..
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Requerimento nº 717/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 81/2019, do Vereador José Carlos Porsani, que denomina Rua Lydia Viccola Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “03” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Professora Áurea Schiavon e término na Avenida “07”, no mesmo loteamento..
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Requerimento nº 718/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 82/2019, do Vereador José Carlos Porsani, que denomina Avenida Silvana Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “05” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento..
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Requerimento nº 730/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Encaminha Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 48/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de conscientização "Janeiro Branco", a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 50/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Denomina Rua Gislane Lílian Martins Pierri o conjunto de vias públicas da sede do Município abrangido pela Alameda B e pela Alameda C, localizado no loteamento denominado Village Damha Araraquara, com início na Alameda H e término na Alameda Projetada A – LD, no mesmo loteamento.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 63/2019
INICIATIVA: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA
Altera a Lei nº 5.643, de 12 de julho de 2001 (Torna obrigatório o fornecimento por parte de shopping centers, hipermercados e similares de cadeiras de rodas para utilização por deficientes físicos e idosos), de modo a prever penalidade em caso de descumprimento.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 65/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Enfermagem”, a ser comemorada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, e o “Dia Municipal do Enfermeiro”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 140/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Denomina as vias públicas internas do Residencial Volpi, na sede do Município, e dá outra providência.
Ofício nº 094/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 142/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões.
Ofício nº 090/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 143/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender às despesas com o Programa de Proteção Social Especial, por meio da assistência ao idoso, e dá outras providências.
Ofício nº 095/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 144/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), para atender às despesas com demanda de marmitas itinerantes para a Casa Transitória, o Centro Pop e o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), e dá outras providências.
Ofício nº 096/2019-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 485/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal O Imparcial, nº 215.071, ano 89, de 09 de março de 2019, na página 03, Homenagens, sob o título "Obrigado por tudo, professora Eulália".
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 79/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Denomina Rua Silvio Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “04” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida sem denominação e término na Avenida “05”, no mesmo loteamento.
Incluído na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 80/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Denomina Avenida Silvio Friollo Junior, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “04” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.
Incluído na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 81/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Denomina Rua Lydia Viccola Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “03” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Professora Áurea Schiavon e término na Avenida “07”, no mesmo loteamento.
Incluído na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 82/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Denomina Avenida Silvana Friollo, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “05” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.
Incluído na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 153/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação.
Ofício nº 097/2019-SJC. Incluído na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 142/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 142/2019 - Altera a Lei nº 8.971, de 11 de maio de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara), de modo a modificar a composição do Conselho e a periodicidade das suas reuniões.
Incluída na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 153/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 153/2019 - Altera a Lei nº 9.504, de 20 de março de 2019 (Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho dos fiscais municipais, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, e dá outras providências), de modo a especificar os servidores que poderão receber a mencionada gratificação.
Incluída na 104ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 696/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer informações sobre existência de trabalho, nas escolas, sobre prevenção e combate à dengue,.
Requerimento nº 711/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações:
1. Quando aconteceu a última vistoria no Viaduto Engenheiro Camillo Dinucci?
2. Cópias do mais recente laudo técnico mostrando a real situação de segurança do local..
Requerimento nº 712/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações:
1. Relação das entidades cadastradas no COMCRIAR em que as Oficinas Culturais do Município estão inseridas;
2. Quais Oficinas estão sendo oferecidas para essas entidades?
3. Existe algum outro projeto do município inserido nessas entidades?.